Ideia Legislativa
agravante de pena para falsas acusações, violência física e psicológica contra o homem
A Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei, mas quando olhamos para a atualidade se mostra completamente diferente, A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa quando se trata de violência psicológica que assim também seja para a mulher quando cometer a mesma ação
Mais detalhes
quando se fala de violência física e psicológica contra a mulher sempre tem uma proporção enorme mas quando é contra o homem não é bem assim, um dos motivos é a lei porque crimes cometidos por mulheres tem condenação menor já contra o homem é maior, quando uma mulher comete homicídio ela tem em Média 20 anos de prisão, já o homem 30 anos, ou seja o mesmo crime porém condenação e pesos diferente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/08/2023
Ideia proposta por
CLICK T.
- AP
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