Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Enfermaria em escolas públicas Polícia federal disponha no site local onde qualquer cidadão ajuda acabar crime de veículo Redução da maioridade penal Psicólogos em todas as escolas,após a pandemia Projeto de lei Redução da Jornada de Trabalho para quem tem Filho ou Dependente Especial Direito de fazer todos concurso público com provas na região onde mora, sendo Doadores. Exigência de diploma de ensino superior para ser candidato a vereador e prefeito Tornar Obrigatória a Identificação da Empresa em Ligações de Telemarketing Criação de uma loteria federal especificamente para o financiamento das forças armadas. Pec para proibir o STF e qualquer esfera do governo de obrigar a tratamento médico vacina Auxilío De 25% Para Todos Os Aposentados Por Invalidez Proteção e acolhimento de cães Redução da Maioridade Penal Que nenhum crime prescreva seja ele qual for. Aumento da taxa de juros mensal da poupança Atendimento por meio escrito em instituições com atendimento ao público Lei que amplia os poderes de investigação da Agência Brasileira de Inteligência. Crime inafiancavel para quem exerce a ditadura, censura e perseguição no país Aposentadoria permanente a deficientes dependentes invés auxilio BPC nunca s sustentaråo. Desvinculação da Junta Administrativa de Recurso de Infração de Trânsito JARI dos órgãos. Criminalizaçao dos TravaZappers Garantir o BPC a todos os deficientes, independente de Invalidez. Obrigar as instituições financeiras a serem responsabilizadas nas fraudes bancárias Nome sujo Proteger a privacidade de clientes de farmácias juizes concursados com mínimo de 15 anos de magistratura para ingresso ao STF e STJ lei que trata dos crimes praticados em face de autoridades públicas Alterar o entendimento legal a respeito do Art 404 da CLT Aposentadoria do idoso deve ser de no mínimo 2 salários é inadmissível vergonhoso o sm. Tipificar como crime hediondo o crime de corrupção Aumento da cota de empregabilidade a pessoa portadora de necessidades especiais no Brasil Ajuda de 100 a 200 reais mensais Voto distrital e recall Queremos o auxílio emergencial até mês de março de 2021 Avaliação popular dos ministros do STF, STJ, e dos demais tribunais. Exigir teste toxicológico contra drogas ilícitas p/ quem se eleja a cargos públicos. Fazer cumprir promessas de campanha eleitoral. Aumentar a pena para de 5 a 10 anos crimes de corrupção. Ativa ou passiva Voto impresso em 2022 Aumento salarial real para aposentados e servidores em geral Dimunuição de deputados federais,Estaduais,Senadores, Vereadores Que seja crime a Irresponsabilidade Sanitária Salário "mínimo" para o STF Acabar com as chamadas "saidinhas" de presos cumprimindo pena por crimes violentos Décimo quarto salário dos aposentados Limite Para Decisões Monocráticas De Ministros Do STF Crime de Feminicídio Dividir os Estados com maior área territoriais do Brasil, assim criando novos estados. registro de escritura publica pelas prefeituras Isenção de contas (água, luz, internet) por falhas persistentes sem aviso prévio. Deveria ter salário família principalmente para mulheres do lar Redução do número de parlamentares Ajuda a mães com idade superior a 50 anos que não conseguem mais empregos. Debate sobre as leis e artigos da Constituição Federal nas escolas públicas Desenvolvendo o futuro com a Educação financeira. Ampliação Da Pena Para Menores Após Os 18 Anos Trabalho para todos Mudança No Processo De Escolha Dos Ministros Do STF E PGR E No Tempo De Atuação Dos Mesmos Profissionalização da administração pública; Permitir a fabricação ou importação de caminhões com cabine leitos estilo americana ou eur Penalizar cidadão ou estabelecimento comercial ao colocar churrasqueira na calçada Estender o estado de calamidade pública no Brasil até julho. Ataque A Carro Forte Crime Hediondo ,Vigilante Tem Porte De Arma 24 Horas. Projeto estabelece piso salarial para Nutricionista PEC sobre o funcionamento do STF Usar dinheiro venda bens traficantes Q aprtir dos 16 anos seja maior de idade e responda pelos seus propios atos Acrescenta a prática do aborto clandestino aos crimes hediondos. Iniciativa Popular de Emenda à CF Pena Restritiva de direitos com prestação de serviços ao servidores públicos policiais Reforma de Escolas públicas a cada 15 anos Coerência das promessas de campanha de políticos Direito a uso e exploração de recursos hídricos no subsolo de propriedades rurais Amazônia para o Brasil e não para ONG's mundiais Fronteira do Brasil Protegida pelo exército Brasileiro. Concessão do empréstimo consignado aos aposentados por invalidez. Maior investimento Federal em desenvolvimento de tecnológicas ligadas a defesa do pais. Tecnologos ensino e profissão Legalização do jogo e abertura de casinos Proibir aumento do próprio salário por agente público, Executivo,legislativo, judiciário Ajuda de 2 mil reais aos aposentados a cada 6 meses (janeiro junho) Que a pesca maritima no brasil não seja controlada por estrangeiro e nem vendida Criar hierarquia política para otimizar a máquina publica Fiscalização das ONG's no Brasil, principalmente na amazônia. Combate às drogas e a prostituição Criação do Programa de Profissionalização de Jovens e Adultos LGBT+ Fixa em 10 salários mínimos a renda máxima para a concessão da Justiça Gratuita Educação midiática Legalizar o transporte alternativo Mudança na lei 10.931/2004 e do Decreto 911/69 - Busca e Apreensão veiculos Vetar a venda de terras estrangeiras, por números de acusações internacionais da Amazônia Redução do número de vereadores Eleição de ministros do STF por colegiado de juízes Proibição de pesquisas de intenção de voto em mês de eleição, visando evitar a manipulação Meta com limite de desmatamento, exigindo explicações do governo federal se descumpridas Fim da possibilidade de dois mandatos de forma consecutiva de políticos do poder executivo Permitir que jovens de 16 anos tire cnh Dia Nacional do Pequi. Salários de políticos, por referendo. « ‹ 606 607 608 609 610 › » ENVIAR IDEIA