Ideia Legislativa
Eleição de ministros do STF por colegiado de juízes
Visando combater o aparelhamento do sistema judiciário brasileiro que há nas indicações presidenciais de ministros que em sua maioria possuem apadrinhamento político, algo que questiona sua parcialidade ao lidar com ações que venham a ser contra suas ideologias.
Mais detalhes
De 1994 a 2014, tivemos apenas uma força política no poder que, mesmo tendo presidentes de partidos diferentes, escolheram seus ministros com viés ideológico semelhante, o que traz um enorme aparelhamento no judiciário.
Proponho uma transição gradual, substuindo os ministros que vêm se aposentando pelos que serão elteitos pelo colegiado de juízes a partir do momento em que está lei fosse valer.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/05/2021
Ideia proposta por
MILTON J. R. D. S.
- RS
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