Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auxílio-emergencial Critério de nomeação para cargos públicos Divisão do poder executivo Criação de uma rede pública de lares de idosos. Lei de Desenvolvimento Cientifico no Brasil. Retirada da Acentuação Gráfica da língua portuguesa. Tributar Filtro Solar como Medicamento e não como cosmético. Teto Do Funcionalismo Implementação da Agência Nacional de informações, para projetar o país no mundo. Piso Salarial para Assistentes Sociais de R$ 3500,00 para 30h/semana. Todos os servidores públicos, incluindo os eleitos e indicados utilizem apenas o SUS Criar empresas onde há espaços públicos abandonados para ajudar a população Todos Os Servidores Públicos, Bem Como Seus Dependentes Deverão Utilizar Escola Pública Diminuição de Impostos Unifica o modelo das Carteiras de Identidade e Revoga o nº de RG e o substitui pelo CPF. Aumento do teto do ICMS para pessoas com deficiência Para configurar o crime de desacato, o sujeito ativo, tem que saber do cargo do servidor. Prova de Língua Portuguesa e atualidades para todas as carreiras típicas de Estado Multa para médicos que prescrevem medicamentos ou procedimentos com letra ilegível Bom. eu. gostoria. de. uma. lei. mais. autentica. e. realista. contra o. crime organiza Inclusão vigilantes grupo prioritário tomar vacinas . Pessoa com dislexia preferência programa sociais do governo Aumento de pena máxima para Homicídio; Estupro; Estupro de Vulnerável; Assalto e Extorsão. Maior transparência na Contratação de Servidores Comissionados e Pensionistas critérios Mais investimento na arte e cultura. Extinção da Audiência de Custódia Extinção da Progressão de Regieme Aposentadoria : revisar regra de transição p/ quem começou trabalhar ainda criança Vacinas Covid-19 - Covax Facility) Fiscalização de Gastos Públicos pela PF - Polícia Federal !!! Para que todos juízes tenham prazo processual definido.Para o bem do princípio da celerida Revogar a Pec 20/98. O militar reformado parcial tem o direito de fazer concurso. Treinamento sobre tratamento de resíduos como fonte de renda para pessoas de baixa renda. Ao invés de diminuir a maioridade penal que seja feita uma reforma no ECA e leis penais. Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia !! Hospitais públicos de tratamento de dependentes químicos usando o dinheiro dos traficantes Vistoria do Detran feita por Engenheiros Todos administradores Todos políticos,sejam funcionários em regime voluntário Punição severa para corruptos Responsabilidade individual eleitoral Prouni e Fies permitido aos graduados em todas as áreas Aumento do Limite Para 150 Dólares de produtos Vindos de Fora do Brasil sem Ser taxado. Implantacao De 40 Horas Semanais Para Todos Os Trabalhadores Redução do imposto sobre alimentos, eletricidade e combustiveis Regulamentação da profissão de dublador. Dia dos veteranos brasileiros. Reestruturação do país tendo foco inicial as comunidades, e acesso a serviços essenciais. Mutirão processual Dos encarcerados Regulamentação do dispositivo constitucional que institui o Imposto sobre grandes fortunas Aumento da pena para crimes contra crianças praticados por pais ou responsáveis Aposentadoria para portadores de linfedema após retirada de tumor. Congelamento de aumento salarial e reutilização do dinheiro público na economia. Lei Que Determine O Percentual Que Cada Cidade Deve Ter De Arborização Territorial Suprema Corte Higiene da Mulher- Prevenção a doenças ginecologicas PEC Fim De Privilegios A Politicos. Redução De Salario E Fim De Todos Os Privilegios Implantar tabela de preço dos combustíveis a nível nacional. Autorização para que o Curso de Psicologia seja Semipresencial Apoio que o governo invista mais em cidades pequenas que tem chance de virar metrópoles Em virtude da Covid-19, retorno do Auxilio emergencial. Salário mais justo para os profissionais da saúde, principalmente técnicos e auxiliares. Obrigar o congresso nacional aprovar as leis orçamentárias no prazo limite fixo Prisão para empregador que não pagar rescisão do funcionário. Aumento das penas Art 157 Aumento da pena Artigo 155 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Uma reforma política reduzindo o salário de todos parlamentares e executivos a 1 salário. Concessão temporária condicional de elegibilidade, para cidadãos sem antecedentes. Revalida restrito emergencial Regulamentar o funcionamento de Redes Sociais e empresas de compartilhamento de informação Educação Básica Financeira (Escolas Públicas e Privadas) Compra emergencial de vacina por empresa privada Regulamentação da Profissão "Cientista" no Brasil Isentar as "Empresas Públicas Dependentes" das obrigações tributárias da Lei 6.404/76. Qualificar com critérios de respeito aos Dir.Hum.Fundament o candidato a qq cargo público. Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal visando economia no Judiciário Iluminação Pública - Retirar das prefeituras a manutenção e cobrança deste serviço Transparência no SUS Gestão Participativa, Sistêmica e Integrativa Metodologia live Possibilidade maior de voto no estrangeiro. Brasileiro sempre. O acusador e acusado tem ser investigado. Como na Itália justiça é assim.mas vimos calunia Isenção de desconto em folha de pagamento para quem ganha até de 3 salários mínimos Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R 81 mil para R 180 mil Agentes Socioeducativos no corpo de seguranção pública Diminuição dos impostos sobre automóveis Extinção da obrigatoriedade de frentistas em postos de gasolina. Progressão De Níveis Para Os Servidores De Segurança Pública Por Assiduidade Em Esporte Tornar o icms federal e unico Redução do tempo de idade para contribuição previdenciária para os homens e p/ as mulheres Fim Pagamento De Fianca E Responder Em Liberdade Corrupcao Crimes Abusos Assasinato Todos A maioria dos brasileiros não tem noções básicas de seus direitos e obrigações. Aplicativo Nacional de Educação. Mudança nas certidões de nascimento na definição da raça; trocar preta por Negra: Estágio probatório de 6 meses e avaliação de desempenho para o Ministro da Economia Vazamento de Documentação Pessoal Social/casa de doação caridade. Espaço amplo para todos que quiserem Redução da idade mínima para voto facultativo Cursos de Piloto Privado e Piloto Comercial serem financiados pelo FIES Validação de conhecimentos de gestão publica para candidatos em eleições Feminicidios Um cadastro nacional para informar telefones clonados ou com problemas Cliente ser avisado por telefone se teve outros números de telefone ativados no seu cpf « ‹ 608 609 610 611 612 › » ENVIAR IDEIA