Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reconhecimento automático a partir do CNIS(cadastro nacional de Informações Social Descentralizar o poder dando maior autonomia aos estados. Eliminar em um prazo de 8 anos o auxílio saúde para servidores públicos Criação de telefone de emergência obrigatória em todo país,como é no mundo todo. Sistema Eleitoral Obrigação dos Postos de combustíveis de colocar informações de arrecadação de impostos. Definir o padrão de juros simples para os contratos de empréstimo Criação de uma certificação digital para cada cidadão para evitar fraudes virtuais Que Governadores de Estados Não Tenham, Poder ou Influência Sobre Policiais Militares. Acessibilidades no meio de compra no comércio eletrônico e físico Obrigatoriedade De Legibilidade De Receitas Médicas Obrigatoriedade De Plano De Saúde Coletivo Para Profissionais De Saúde Mercado de trabalho home office e terceirização on line. Homenagear os heróis de guerra do Brasil. Unico para se fazer laqueadura ou vasectomia Cartórios de imóveis Não adianta ter Maria da Penha de mulher nao.consegue emprego depois da violência Redução de Partidos Políticos Limite dos poderes de intervenção do STF. Nova Constituição Pautada Nos Valores Da Família E Sem Marxismo Cultural Divórcio Extrajudicial Criação da policia de pecuária. Limitar a 2 mandatos consecutivos para toda a classe politica. Fim do salário mínimo Redução De Impostos Para Produtos Eletrônicos Dígnidade pra todos sem sacrifício, no ultimo adeus. Prot.animal.Aumentar tempo de prisão em caso de maltrato animal p impedir regime aberto Proteção aos direitos previdenciários ao BPC aos epilético Inserção dos portadores de TDAH na lei de cotas estudantis (Lei 12.711 de 2012). Redução da apropriação indebita de servços dos tribunais atendimento aos Portadores de Linfedema pelo SUS Criminalizar o spam Pagamento de meia entrada para eventos culturais,cinemas,para doadores de sangue e medula. A folga do professor e do aluno Criminalização rigorosa das queimadas dolosas e desmatamentos intencionais ilegais. projeto de lei que cria a isenção dos imposto para aquisição de imoveis e veiculos Proibir pesquisas de intenções de voto em tempo de eleição Proibir o fechamento os espaços das igrejas por prefeitos e governadores Diminuição da taxa de importação Punição para crimes contra saúde pública durante pandemia Avaliações Externas E Vestibulares De Lingua Estrangeira Oral E Escrita Auxilio alimentação Formação do quarto Poder. Obrigação do Diploma físico por parte de qualquer Instituição de Ensino Público ou Privado Viadutos sobre florestas para contribuir com a preservação ambiental Banco Brasileiro de Empregos (BBE): Site de empregos do Brasil Descriminalização da bigamia e autorização de poligamia Tributação única Burocratizar a adoção de animais domésticos no país. Permitir que o FGTS seja aplicado em fundo de livre escolha do trabalhador. Saque do FGTS de forma automática em demissões sem justa causa. Torna pagamento de aluguel de residencia dedutível do Imposto de Renda. Aumento da margem de dedução de IR para despesas de educação própria ou de dependentes. Lei de responsabilidade dos leitos na Saúde Pública Lei do Pagamento de Contas do Criminoso (Lei PCC) Responsabilidade Administrativa Engenharia de Segurança do Trabalho proteção de animais silvestres. Disponibilização de medicamentos de alto custo a pacientes de baixa renda com doenças Suspensão do corte de energia para beneficiários do auxilio emergencial. mais bolsas para os estudantes sem recursos Retirar Citação Religiosa Das Cédulas De Real Que Haja Um Prazo Para Apreciação De Pedidos De Impeachment Do Presidente Da República Acabar com a doutrinação de esquerda de alunos em sala de aula por professores Isenção para importação de valores até 100 dólares para pessoa física Inconstitucionalidade do monopólio da Petrobrás nos termos do ART. 170 IV. CF/88 Proibir que os produtos nacionais sejam cotados ao preço de moeda estrangeira. Eleição por aplicativo Obrigatório exame toxicológicos todos motorista Governos devem comprar câmeras de vigilância e os softwares de reconhecimento de foragidos Obrigar os governos a construírem fabricas de blindagens pros veículos das polícias. Busco uma lei que tente desburocratizar o dia a dia nos banco. Aumentar a fiscalização dos empréstimos dos bancos públicos:Pra evitar estelionato. Ministros do STF em lista Tríplice Ensinar nas Escolas Direito Constitucional , Educação Financeira e Noção de Enfermagem. Requisitos para curso superior em engenharia Acessibilidade aos métodos contraceptivos Lei pra obrigar os governantes,a comprarem os scaners RX portáteis pras policias. Padronização das faixas de pedestres para o tipo “faixa elevada” em todo o país. Profissionais de saúde receber décimo quarto salário Direito de duas férias ao ano profissionais da saúde da linha de frente Acho necessário dar direitos a idosos que trabalharam e nunca fizeram registro Auxilio depressão Eutanásia para pessoas que querem se suicidar Psicólogos nas escolas Desova de cnpjs que não estão ativos Criação de lei que tipifica como crime o ato de fotografar ou filmar acidentes de transito lei para permitir doação de heranças e grandes fortunas para o programa bolsa família Pagar licenciamento no máximo até 5 anos de uso do veículo. Diminuir o elevado número de despejo de lixo nos oceanos Direito ao porte de arma de fogo aos cacs, colecionadores e desportistas. Isenção de Imposto de renda para enfermagem Boa tarde! Sugiro um projeto de Lei para que a Perícia Psicológica se torne obrigatória. Emplacamento dos veículos de trilha, sem imposto. Diminuição de acidentes de trânsito por alta velocidade nas estradas Proibição dos testes de cosméticos em animais Doação De Empresas Para A Escola Pública-Como Incentivo Fiscal E Garantia De Direitos. Internet Gratuita Para A Rede Pública De Educação. Isenção de imposto de renda.para fábrica que contratar.pessoas acima de 40 anos. Sobre uma carga horária para enfermagem de 30 horas semanas « ‹ 608 609 610 611 612 › » ENVIAR IDEIA