Ideia Legislativa
Penalizar cidadão ou estabelecimento comercial ao colocar churrasqueira na calçada
Qualquer pessoa ou estabelecimento comercial que colocar churrasqueira na calçada terá a apreensão da churrasqueira e reincidindo receberá multa de 2 mil reais. A calçada é local de circulação de pedestres, realizar churrasco prejudica a circulação devido a aglomeração de pessoas e da fumaça gerada.
Mais detalhes
Qualquer churrasqueira na calçada deve ser proibido para manter a ordem e a paz. Civis que colocam churrasqueira na calçada prejudica seus vizinhos com fumaça e atrapalha a circulação de pedestres, assim como estabelecimentos comerciais que realizam tal ação. Além disso, causa perturbação de sossego. Tal medida inibiria tais problemas e auxiliaria para manter a ordem e o bom convívio.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/04/2021
Ideia proposta por
SERGIO S. A. J.
- SP
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