Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do Serviço Militar Obrigatório, e processo opcional a indivíduos do sexo feminino. Segurança motorista de aplicativos Adequação Empresas Multinacionais a Língua Nativa (Português) Implantação do Código Brasileiro de Ordenamento Penal PEC: Proibição da criação de impostos sobre grandes fortunas Lei para cota em empresa para admissao de pessoa acima de 50 anos Cepa covid 19 do como falar sem diagnóstico Por laboratório da indenização à família Salário igualitário a todos os profissionais Diminuição dos salários dos deputados e senadores - economia de recursos Diminuição dos recursos destinados à verba de gabinete parlamentar lei de barreira "ECA".Extingue leis do ECA. Esta PEC cria mecanismos legais a fim de que cidadãos possam criar leis,projetos,PECs etc. Fim da indexação ao dólar para gasolina produzida pela Petrobras e vendida no Brasil. Institutos Universitários Progressão de regime ou diminuição da pena somente após devolução do bem ou valor roubado Mas rigor contra o Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil. Por mais investimentos na Educação Pública. Pela vacinação obrigatória já Pelo fim dos imposto sobre livros Reforma Administrativa e Reforma Tributária já! Incentivos fiscais para gerar emprego e renda Maior orçamento e investimentos em segurança pública Inclusão da atividade CNAE 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tec. Brasil deve sair do bloco GFN - Grupo de Fornecedores Nucleares. Criminalizar movimentos antivacinas Prorrogação do auxílio emergencial, podendo ser prorrogado até melhora da economia do país Perdão da dívida do fies Voto direto para a permanência dos Juízes do STF Novo programa de Tranferência Direta de Renda pra evitar a Sonegação. Parcelamento da antecipação do 13 salario dos aposentados e pensionistas. Toda Licitação e Contrato, Municipal, Estadual, deve aprovado pela Secr. Da União Revisão da base de cálculo para alíquota do imposto de renda Revoga a Lei 6.729/70 e suas alterações. Insencao de imposto nos produtos para uso da pessoa cadeirante e 70% nas contas de básicas Ciclo completo de Polícia para as Polícias Militares dos estados. Radio livre fm Retorno da aposentadoria voluntária com proventos proporcionais aos 10 anos se serviço. Estacionar e obstruir acesso a cadeirantes em calçadas e/outros locais Reduz pela metade(50%) os subsidios dos senadores dos atuais 33.763,00 Desonerar a cesta básica e aumentar o poder de compra da população menos favorecida econom Carteira de Habilitação para carro automático, para quem não consegue guiar no manual. Universidade com as portas abertas para jovem nas universidades "presencial e a distancia. Aumentar o valor da multa para pessoas que conduzam veículo sem serem habilitados. Fim do indulto para presos condenados. Qualificação mínima educacional para nossos Legisladores Que mães separadas com filhos, com renda de até 4 salários mínimo,recebam auxílio. Direito das mulheres Curso gratuito de chefe de cozinha em todo o território nacional Obrigar os governos de estados e municípios a fazerem coleta seletiva do lixo. Plebiscito já para comprovação dos votos em urna eletrônica. Autismolegal !Mais divulgação de diagnostico por pediatras UBS. Utilização de criptomoeda rastreavel para todas as transações financeiras no poder publico Obrigar o motorista para na faixa de pedestres . Gostaria de propor que as famílias que têm pets,possam enterra Los junto no cemitério Nova base de cálculo para o IPVA - Baseado no Peso bruto total do veículo Responsabilidade COVID O Salário mínimo para Baixa Renda de acordo com os gastos. Crime hediondo para agressores contra a mulher Auxílio ate março direito nosso.Salario do presidente dos governates reduzido na pandemia. Proíbe a censura, discriminação e edição de conteúdo em redes sociais e apps de mensagens Restringir progressões de regime Uma lei que obriga a mulher se alistar e jurar a bandeira. Proibir a obrigatoriedade de implementação de Chips ou outros Dispositivos nas pessoas. Lei o povo escolhe ¿ Limitar juros cheque especial e cartão de crédito a 20% ao ano Noções de direito nas escolas Aumento orçamento na educação nacional e Reforma Educacional Brasileira Projeto Olhos da Amazonia,através de drones, observará toda extensão e mostrará ao mundo. Nova Profissão aos Bacharel em direito,de Defensor da justiça. Aumento considerável do salário mínimo brasileiro e ajuste empregatícios 14salario Criação de padrões mínimos de isolamento acústico e térmico na construção de apartamentos Salário mínimo Acabar com Reeleiçoes , em todos os cargos publicos eleitorais ou nao .Hevitar se elejer a Porte de arma para proprietario rural Atendimento odontológico em clínicas para pacientes com necessidades especiais Faculdade de Odontologia deve ter no currículo o atendimento a pacientes com TEA O fim do pluripartidarismo Reduzir os partidos a Quatro partidos Proibição de comérciais de bebidas alcoólicas em horário nobre de tv Partidos políticos criados em ambito municipal Concessão de auxílio moradia a quem, em qualquer esfera ou Poder, realmente necessite. Tempo limite de espera em consultórios Impedidas de participar de licitações Reestruturação da Malha Ferroviária Gratuidade no Transporte Municipal e Intermunicipal para Voluntários Seguro Desemprego Subsidiado Extinção do Fator Previdenciario - quando a idade chega , é quando mais o aposentado gasta Acabar com a Pulverização no ar de produtos químicos Acabar com barulho . Lista Nacional de Números de Telemarketing e Cobranças e sua identificação nas ligações. Projeto que obrigue as empresas arcar com o PIS caso a RAIS não seja apresentada Reformulação da grade curricular no ensino fundamental e medio Redução de juros Isenção De Impostos Nos Medicamentos E Remedios Para O Bolsa Familia Em 2021. inss facilitar que companheiro tenha direito a pensão por morte,sem tantas exigências. Psicofobia deveria ser crime Diminuir número de ONGs na Amazônia, podendo ter apenas 1 por país Direito de Porte de arma aos Agentes de Trânsito em âmbito nacional. Que a profissão de Bombeiro Civil se tornasse em lei para concurso público em todo Brasil. aposentadoria por toda vida « ‹ 607 608 609 610 611 › » ENVIAR IDEIA