Ideia Legislativa
Pena Restritiva de direitos com prestação de serviços ao servidores públicos policiais
O condenado que cometer crimes contra a vida, no caso de homicídio ele poderia cumprir uma parte da pena prestando serviços a secretária de segurança pública, nas instalações dos Necrotérios, fazendo remoções de corpos nos locais de crimes, limpezas em hospitais onde tem presos baleados...
Mais detalhes
O ART 312-A (CTB) temos um exemplo de pena restritiva de liberdade substituída, pelo juiz, por pena restritiva de direito, ela terá que prestar serviço à comunidade, acompanhando o Corpo de Bombeiros ou SAMU, em hospitais que tratam de acidentados no trânsito, ou seja, não vai ser pagamento cesta básica. A ideia é executar os mesmo serviços alterando somente de vitima de transito para homicídios.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/05/2021
Ideia proposta por
ROMULO S.
- RJ
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