Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Plantio de arvores nas áreas verdes das rodovias Empréstimo para comprar de vacas sememtes a pequeno produtor rural, agricultura familiar. Incentivo para produção de hidrocarbonetos combustíveis sintéticos Inclusão do Procedimento de Braquiterapia como tratamento obrigatório nos hospitais. Suporte ao núcleo familiar do paciente acometido por câncer. Determinar a oferta da realização do exame papa nicolau em mulheres com mais de 50 anos. Reducao de salario para senadores e deputados para 2 salarios minimos Beneficio dobrado extra para o bpc loas e os aposentados e pensionistas em 2020. Abono extensão permanente de 1000 reais para o bolsa familia em dezembro de 2020. Medida contra sanções econômicas internacionais Fim de cargo vitalício para ministro do supremo tribunal federal Limitação de tempo de legislatura Assessores Qualquer funcionário público que ganhe mais de 10.000,é obrigado a usar unicamente o sus. Ser necessário no mínimo ensino médio para concorrer as eleições municipais e estadual. Isenção de IR para diabete complicada em idoso Constituição federal no ensino médio O piso salarial do magistério deve ter reajuste anual. Ruas limpas na eleição! População responsável por retirada dos santinhos em uma semana! Alíquota diferente para prestadores de serviço pelo Simples Proponho o realocamento de aeroclubes e aeroportos para áreas sem a presença de ... A regulamentação profissional e direitos do Turismólogo. As empresas estarão proibidas em demitir mulheres após o o termino da licença. Projeto de lei de modificação do Código Eleitoral (Lei 4737/1965). Redução do contingente eletivo do congresso nacional para 1/3 do tamanho atual Uso de serviços públicos por políticos em exercício. Só se pode exportar 40% de toda a produção de carne bovina!!!produtos da cesta básica Instituição do feriado do Dia Nacional do Herpetólogo Disciplina sobra trânsito nas escolas no período do ensino médio completo Uso obrigatório do SUS por pessoas que se elegerem à cargos políticos, em todas as esferas Combate a incêndio e primeiros socorros Leis trabalhistas para cartório de notas Que todas e creches tenha câmaras de segurança e os paes terem assesso Basta que uma parte manifeste não interesse em audiência de conciliação - alteração 334CPC Renda fixa à cidadões Brasileiros Fazer da data do fim da pandemia um feriado nacional. Permitir que desenvolvedores de software independentes possam se registrar como MEI. Integrar todos os hospitais. Serviços públicos Uso de fakenews em propaganda eleitoral Lei em apoio a expurgo e total extinção de parasitas públicos Fim de regalias e ajudas de custos a juízes, políticos, outros,assim como redução salarial Eu proponho um corte salarial em todo ramo político. Incluir monitor escolar como profissional do magistério. Cestas básicas para população mais carente Utilização de luvas descartáveis em estabelecimentos comerciais. Estagiários em curso superior para ajudar os professores em sala de aula. Iluminação pública deve ser cobrado por rateio do consumo mensal e não por porcentagem. Transporte gratuito dentro do Brasil para portadores de câncer ou em tratamento. Fim da imputabilidade para políticos que cometer crimes do cód.penal Equalização da idade mínima para todos os cargos eletivos em 18 anos Legenda obrigatória em filmes nacionais Cirurgia gratuita para lábio leporino Reajuste anual de 80% no valor do bolsa familia em 2020. Tornar toda a internet móvel brasileira ilimitada em dados e velocidade e sem bloqueios. Aposentadoria para portadores de fibromialgia uma doença que vai matando aos poucos triste Que seja aprovado uma lei para aposentadoria para portadores de fibromialgia O fim da reeleição para prefeitos e vereadores Diminuição do número de senadores Inelegibilidade dos políticos durante todo período de seu mandato. Mesmo após sua renuncia Direito ao CNH aos 16 anos Auxílio transporte para estudantes de universidades públicas federais e estaduais. Prestação de contas de pensão alimentícia Tornar oficial o idioma BRASILEIRO em too território nacional. PIS e PASEP de um salario mínimo Vacinação em Pandemia COVID19 Revogação do Voto Compulsório (Voto Obrigatório) Para o Voto Facultativo (Não Obrigatório) Aplicar multas a políticos e partidos por cada não cumprimento de promessas de campanha. Tipificação do crime de preconceito a ideologia socialista e comunista no Brasil Instituição da renda básica universal de um salário mínimo a todos os brasileiros Tipificação do Funk proibidão como ataque violento ao pudor e apologia ao tráfico de droga Contra Financiamento Campanha Eleitoral seja com dinheiro Público ou de Empresas Porte de arma para cidadão exclusivamente de bem Educação opcional. Obrigatoriedade de todos os municípios adotar o jovem e menor aprebiz. Redução de impostos Federais, Estaduais e municipais na importação de eletrônicos Plano Nacional de Vacinação Contra o COVID-19 - Inclusão no Projeto de Lei Todo candidato a qualquer cargo público deve prestar uma prova sobre Gestão Pública Ensino de Direitos e deveres Fundamentais em todas as escolas. Retenção total do Imposto de Renda na fonte em operações de Renda Variável Reserva de vagas nas câmaras legislativas para mulheres e pessoas negras Destinar 3% do pib para tecnologia Acabar com os lixões. Não cobrar juros de micro e média empresa em época de pandemia. Adequação do salário mínimo ao do congresso nacional Adequação do salário mínimo Extinção dos impostos sobre eletrônicos. Redução de 1/3 do número de parlamentares, assessores e comissionados. Exclusão, rastreio ou sinalização de perfis que cometem crimes ou abusos nas redes sociais Inclusão da atividade de Detetive Particular Autônomo no sistema do MEI. Baratear kits de monitoramento Criação Da Renda Minima Excedente Para Pessoas De Baixa Renda Em 2021. Descentralização de Brasília- Deputados e Senadores vivendo em seus estados. Reformulação do movimento dos sem terra - Uso social da terra. Dobrar o valor o bpc loas pra 2090 reais Dobrar o valor o salário minimo pra 2090 reais Tornar ilegal a proibição/censura de livros e/ou obras literárias por parte do Estado. Não permitir que motos trafeguem entre os carros "Corredores". Fim do desrespeito com todos nós seres humanos,proibindo nosso livre-arbitrio. Perda do direito de conduzir veículos automotores. Carteira de mobilidade para idosos e deficiente. « ‹ 604 605 606 607 608 › » ENVIAR IDEIA