Ideia Legislativa
Ampliação Da Pena Para Menores Após Os 18 Anos
SUPONDO QUE UM MENOR DE 14 ANOS COMETE UM HOMICÍDO ; NA LEI BRASILEIRA A PENA É DE 40 ANOS , PORÉM QUANDO ESTE MENOR EM QUESTÃO CUMPRIR A PENA NO ECA ; SUGIRO COMPLETAR A PENA NA DETENÇÃO AO COMPLETAR OS 18 ANOS DE IDADE. ASSIM ACBA ESTA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA AS FAMILIAS DAS VITIMAS.
Mais detalhes
SENDO ASSIM SE O MENOR FOI CONDENADO A 12 ANOS E TEM 14 ANOS DE IDADE CUMPRIRÁ A PENA NO ECA 04 ANOS E COMPLETARÁ O RESTANTE EM REGIME FECHADO NA DETENÇÃO ; SUGIRO TAMBÉM CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA QUE OS CONDENADOS SAÍSSEM COM A ESPERANÇA DE UM ENCAIXE NO CAMPO DE TRABALHO. COM EMPRESAS QUE FIZESSEM PARCERIAS COM AS PENITENCIÁRIAS.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/04/2021
Ideia proposta por
VALDICIO S. S.
- SP
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