Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: limitação cargos em comissao e livre provimento a 10% dos concursados Essa lei isenta veículos de prefeituras e órgãos públicos de impostos. voto impresso Plano de Carreira nacional para policiais militares Punição a Deputados e senadores que criarem leis inúteis sem relevância a sociedade. Exigi-se o fim do uso de tornozeleira eletronica. Saúde Da Mulher Obrigatória Projeto proibe profissionais da área de Saúde perder a guarda dos filhos devido covid Retirar cargos vitalícios do alto escalão. Juízes,Promotores E Delegados Mais Experientes. (IGF)Imposto sobre grandes fortunas! Precisamos falar sobre isto!! Salarios de todos agentes publicos com base no salario minimo, escalonados em niveis fixos Acesso a Licitação com igualdade. Campanha politica ecológica Fim do corte Luta Animal Dispensa da checagem de antecedentes criminais para vagas de emprego dolarizaçao salarial Crime inafiançável e aumento da pena para tráfico de animais Não repetir alunos em 2020 - Biênio escolar Que as empresas de cobrança e telemarketing seja proibidas ligações automáticas (robô) Passe único Nacional Corrupção é um crime inafiançável. Congelamento Dos Preços Das Contas De Luz E Agua Para Pessoas Pobres Em 2020. Abono Salarial para profissionais da saúde. Proponho que 25/11 seja colocado feriado Nacional dia do Ze Pelintra Torna o acesso à internet banda larga móvel e fixa ilimitada direito constitucional Lei Cabo Cardoso Redução de 50% do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA e IPI, ICMS, PIS, Licenciamento. Construção do telescópio mais moderno do mundo Simplificação da grade curricular do aluno Alterar o sistema educacional brasileiro Alteração de nome de Mato Grosso do Sul, um avanço para o estado - em turismo e identidade Reflorestamento Amamentação livre Incluir a disciplina de Educação Financeira no ensino fundamental e médio Punição correta ao bandido que destruir um bem privado ou público. Abrigos Para Pessoas Necessitadas Plante uma árvore As mulheres em período menstrual, não deveria exerce dias de trabalho . Ajudar os moradores de rua Prisão para maus tratos em animais. Ensina Brasil Tornar inelegível qualquer cidadão que tenha processo em andamento referente a corrupção Proibição vitalícia de reeleição para todos os cargos políticos e mandato de 5 anos Reduz crimes de dentro de presídios, a um custo baixo e re educa presos entre outros. Medico perito do INSS deve ser exclusivo Voto Facultativo Para Maiores De 60 Anos De Idade Redução de Deputados Federais e Senadores Mais energias renováveis Abolir o reajuste de preços em licitações com menos de 9 meses após assinatura do contrato Torna Obrigatório Campanha De Conscientização Sobre A Limpeza Pública Primeira CNH gratuita para desempregados Exigir um curso de ciências políticas para o cidadão comum se canditadar nas eleições. Salário mínimo para todos os políticos Acréscimo de pena na lei 13.104/2015 nos incisos I e II dispostos no artigo 121 Isenção de Imposto de Renda em acordos trabalhistas extrajudiciais. Prorrogação do Auxílio Emergencial até Abril com Valores Decrescentes. Renda Cidadã Dobrar Salário Mínimo Nacional. Imposto sobre Grande Patrimonio Alterar limite de isençãode IRPF e alterar faixa de aliquotas. Programa de Planejamento Familiar com Controle de Natalidade Isenção de IPVA por 3 anos para carros elétricos ou híbridos comprados no Brasil Pelo fim do militarismo na policia ostensiva. Criar uma policia civil fardada. Ampliação E Designação De Respondência Para Composição CNJ E CNMP Garantir o mesmo direitos de brasileiros natos as pessoas adotadas no exterior. Sejam excluídos todos os benefícios do Poder Judiciário Ministério Público e defensorias. Proteger o incapaz da mãe e pai,do cigarro que os mesmos fumam com as crianças no colo... Maior de 70 anos não paga estar para estacionamento rotativo. Perícia aposentadoria por invalidez a cada 5 anos Destinar prêmios de lotaria acumulado mas de uma vez. Para forças armadas Redução no número de deputados e senadores Indenização Bancária por Acidente de Trabalho Redução de partidos para 2 sendo partido democrata brasileito e republicano brasileiro Criminalizar e abolir partidos políticos e seexercendo ações com organizações estrangeiras Partidos Regionais Terrenos baldios O crime de estupro. Proibe Estado de usar a palavra "Gênero "para definir homem e mulher redução de icms (zerar alicota) para muito pobres na compra de produtos alimentícios. Inserção da leitura de autores clássicos da literatura brasileira no ensino médio. Programa Braille nas escolas Parte do valor de multas e fianças em crimes contra contra pessoa jurídica vá p/ a vítima. Implementação necessária de teto solar em grandes construções civis. Educação ambiental como disciplina obrigatória nas escolas públicas e privadas brasileiras Registro de Candidatura sem partido Extinção da Justiça Eleitoral, do TSE e dos TREs Programa Braille Nas Escolas Transformação de clube de futebol profissional em empresa disponibilidade de banheiros neutros para pessoas não-binárias em ambientes públicos Criação e implementação da hora do almoço e da janta em escolas da rede pública. Apoio social aos dependentes do Bpc-loas A inclusão da matéria de educação financeira na grade curricular obrigatória Ampliação do ensino técnicos profissionalizante para alunos das escolas públicas. Projeto para saneamento básico lei que endureça aquisição de terras por estrangeiros,aquisição de terras para o povo. Isenção de ICMS e IPVA para deficientes físicos IPVA de acordo com o peso do veículo. organização numérica dos partidos politicos « ‹ 605 606 607 608 609 › » ENVIAR IDEIA