Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar as igrejas e templos religiosos atividades essencias. Obrigatoriedade de orientação eleitoral dos cidadãos para exercer o direito de voto Os deputados deixarem de receber salário e passar a receber uma ajuda de custo O salário do professor ser o maior do que qualquer outra categoria !! Educadores ambientais em projetos de loteamento Não Publicação de nomes de Agentes de segurança em veículos de comunicação. Direitos aos doentes crônicos assim como eu,a pelo menos um salário pra podermos sobrevive Cada Estado da Federação com suas Próprias Leis Penais e etc. Sugestão Administrativa Extinção do CONAR Direção para menores Corte ao Bolsa familia Modificar conteúdo do art.7 da CF no incisos que diz "salário mínimo" pra " Piso salarial" Policia Militar:- Federalização, direitos, assistência jurídica, melhores equipamentos. Emprego para as pessoas de acima de 50 anos Redução de impostos para 1% para produtos e serviços ecologicamente corretos Criação de Zoneamento Econômico-Ecológico em Terras Indígenas Demarcadas Aumento exponencial de médicos no combate ao covid19 Equiparação de direito trabalhista. Remuneração do legislativo indexado ao salário mínimo. Incentivo à pequenos e médios empreendedores, físico, digitais Inclusão de matéria referente ao ensino da constituição de 88 ao ensino médio. Pessoas com Celulares deverão andar com a nota fiscal do mesmo Obrigação de toda ação policial ser filmada por câmeras no corpo do policial. Redução de 50% dos salário dos poderes executivos, legislativo,juficiário Transformar a Polícia Legislativas do Senado em órgão de segurança institucional. A criminalização do pedido de intervenção militar (A-I5). Destinar 30% das vagas em de concursos públicos para candidatos que não dispõe de títulos. Criar um programa social que ampare os sem-teto. Redução da Jornada de Trabalho. Pela criação do sistema nacional de abertura de empresas de micro, pequeno e grande porte. Antecipação da primeira parcela do Décimo terceiro salário para o retorno de férias. Revogar o Estatuto do Desarmamento Criminaliza aumentar preço sem justifica e de forma abusiva Alterar a infração/penalidade do Art.244 inciso IV do CTB. Extender o estado de necessidade para o agente de segurança publica Modificar os art 23 ,24 e 25 do código penal Modificar o art 23 do cp, o excesso culposo Sanções a Empresas Terceirizadas que Atrasam Salários modificar o artigo 23 do Código Penal Modificar o Artigo 24 do Código Penal Altera o Artigo 25 do Código Penal Micro Empreendedor Individual pagará tributo mensal a receita após dois anos Suspender todo e qualquer reajuste dos planos de saúde e/ou seguro saúde neste ano. Gostaria de sugerir que políticos não interfiram em estatais e autarquias públicas. Extinção do DPVAT Obrigatoriedade do fundão ir para a saúde. Inclusão da disciplina de Ciências Jurídicas nas escolas, no Ensino Médio Obrigatoriedade de formação em políticas públicas para cargos majoritários Nova Carga Horaria Trabalhista! Garantia de voto popular à ajustes remunerativos e ao fundo eleitoral. A eleição de candidatos com alto nível de rejeição prejudica o progresso do país Alterar o primeiro turno das eleições para que eliminar os candidatos mais rejeitados Eu queria que no Brasil tivesse um plebiscito. Dois salários para políticos Tornar obrigatório o emplacamento de motos de trilha. Centros de triagem para epidemias Permitir o parcelamento da dívida em fase de cumprimento de sentença. Reajuste da bolsa tutor da CAPES-UAB desconto proporcional p idosos em passagens interestadual e intermunicipal Construção de Zoológicos em Estados da Região Norte No artigos 23 e 24 do Código Penal da alterações Inclusão da disciplina de Noções básicas de Microbiologia e Higiene no Ensino Básico. Candidatura para cargos eletivos. Nomeação de PGR e chefe da PF passam a ser prerrogativas das instituições, não do presid. Comissão jurídica militar imparcial, presente e atuante nós pontos de maior importância Regulação do preço do combustível nos postos fica proibido promover isolamento social de forma que fira os direitos do cidadão. Teto de salários dos 3 poderes em 10 salários mínimos, extensivo ao âmbito nacional. Inclusão eventos odontológicos na tabela das seguradoras brasileiras. Alertas em celulares de carros roubados troca de vans escolares para autonomos Tornar as Normas Brasileiras da ABNT economicamente acessíveis ao profissional Casamento com certificado digital Cotas de emprego em empresas e serviço público para jovens oriundos de abrigos e orfanatos Acesso a emprego nos órgãos federais para aqueles que realizao serviço volutario Embalagem envoltória em enlatados e pets Obriga o Estado brasileiro a indenizar as famílias das vítimas da Covid-19 (Coronavirus). aumentar o numero de vagas em Universidades Publicas e criar novas Universidades Todos os municípios ter hospitais Suspensão de dívidas durante a pandemia coronavírus Que a OAB e o Fórum-Tribunal de Justiça estejam abertos nessa quarentena. Projeto Faxinal-Araucária: Conhecendo um faxinal e plantando araucárias Contra o constrangimento e preconceito de pessoas no exercício de suas profissões Evolui Brasil Reduzir o salário dos senadores em 50% Lei 13.467/2017, dificulta retomada de emprego na Crise. lei da biossegurança Distrital Fica vedado progressão de pena para Estupro contra mulheres e abuso sexual contra criança Altera o paragrafo único do artigo 23 do código penal Regulamentação do uso de impressora 3D na contrucao de casas populares. Investimento no estado do Amazonas Proíbe demissões e redução de salários durante a pandemia. Proibição do perdão de dívidas pelo Presidente ou Legislativo. controle e acompanhamento de contratos e empresas participantes de todas as licitações Desarmamento Revoga a Lei que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. (Lei nº 13.869/2019) Solicito fiscalização no correio do Rio de Janeiro e no Brasil Aumentar consideravelmente os tributos sobre produtos importados não-essenciais. Considerar o Voto Nulo como voto válido e computado na contagem do pleito eleitoral Plebiscito para criação do Estado do Gurgueia, com emancipação do Sul do Estado do Piauí « ‹ 581 582 583 584 585 › » ENVIAR IDEIA