Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que 50% dos recursos arrecadados pelas lotéricas federais vá para o combate do covid19 Adotar aulas a distância nas escolas e faculdades por causa do coronavírus. Fundo eleitoral O fundamento da minha proposta é a segurança jurídica nas decisões do STF. Combate a pandemia do novo coronavírus: corte de super-salários do setor público Mudança emergencial de 4 para 6 anos o pleito mumicipal de prefeitos e vereadores. Salário compatível com o cargo ocupado antes de ser eleito a cargo público Usar 30% do Fundão Eleitoral para Saúde Suspensão de todos pagamentos de CARTÕES de créditos dividindo estas dívidas em 12 vezes. Redirecionamento de verbas públicas em caso de guerras, pandemias,ou que cause risco a eco Transferência do fundo partidário para tratamentos do civis 19 Estelionato qualificado - cometido em período de pandemia. Crime Hediondo Garantia do emprego em momentos de crise e pandemia Estabelecer um teto de despesas salariais para cargos políticos eleitos ou comissionados Acesso livre e ilimitado de dados móveis à estudante Diminuir os impostos Endurecer mais as leis de proteção às mulheres. Diminuição de custos para caminhoneiros para durante epidemias Obrigatoriedade do Ensino Constitucional Federal nas Unidades Escolares Aulas teóricas de condutores Online. Eliminar a possibilidade de encaminhar arquivos e mensagem em aplicativos de mensagens 23 de setembro Dia Nacional da Carona Legal Isenção impostos combustíveis para estimular transporte individual, Todos contra COVID-19 Fim do mandato vitalício STF Salário mínimo é a garantia das necessidades básicas de uma pessoa e/ou família? e não dá. Criação da PPS=politicas publicas da saúde para ajudar a sociedade de uma mais abrangente. Permissao porte celular durante periodo de internação para contato com familiares. Tornar Igrejas, ONGs e Associações em Entidades Sem Fins Lucrativos Tornar Obrigatório A Identificação Biométrica Referendo Obrigatório nacional.(Inclusão da democracia direta no brasil) Concurso para Ministros e Funcionários do Tribunal de contas. Doação do Fundo eleitoral p/ combate ao COVID19 Planejamento Familiar e pandemia Que todos os cargos no poder judiciário e ministérios públicos sejam por concurso público. Reforma da Lei de Crimes de Responsabilidade - Lei 1.079/50 Em tempo de pandemia, reduzir em 50% os juros em parcelas de financiamentos. Tributação de grandes fortunas, regulamentação Inciso VII, Art. 153, Constituição Federal Destinação de 50% do fundo partidário para compra de EPI para profissionais de Saúde Corte de gastos desnecessários Coleta de lixo por tipo de lixo Convocação de Plebiscito Aos deputados e vereadores deveriam ser voluntário e trabalhar Online sem receber salários os deputados federais exercer seus mandatos de forma a distancia. Direito de todas pessoas com necessidades especiais se aposentarem.Direito deles. CONSELHO NACIONAL DE OBRAS PUBLICAS Torna obrigatório um economista na administração pública municipal. Unificação de Prazos Processuais Civel e Penal Fim de aumento de salário dos três poderes, determinados ou concedidos pelos próprios. Impostos maiores para empresas grandes, e impostos menores para pequenas empresas! Valorização do Magistério como a Segurança . Salário e Aperfeiçoamento de ambas as categ Projeto que ajuda pessoas em citações de risco e vulneráveis com uma renda mínima de R$750 Divisão dos médico de acordo com a nescessidade, procurando a descentralização dos mesmos! Socorro ao desempregado em tempos de crise. Defeso Autônomo - Garantir um seguro desemprego em tempos de epidemia e calamidade publica Recuperação de trauma psicológico com consultas pagas pelo agressor Suspensão da obrigatoriedade de pagamento de dívidas por 03 meses durante Pandemia Covid19 Acabar com a carreira política. . Salário dos Agentes de Organização Escolar para 1.500,00 reais Reduzir numero deputado federais e so permitir duas legislatura colocar batente !graduado Zerar os impostos sobre alimentação básica e remédios, em período de pandemia Conceder isenção de IPTU pra deficiente. Realocação de 50% dos salários de parlamentares e seus auxílios para tratar COVID-19 MEI Micro empreendedor Individual Torna crime hediondo a pratica de pedofilia Fim do voto obrigatorio para maiores de 60 anos CPF e RG contra o exército das fake news Adiar eleições de 2020 e unificar com a 2022, usar o fundo eleitoral combate à pandemia Isenção de cobranças de luz e água para pessoas do Cadastro Único por 3 meses. Redução salarial e nível superior para futuros candidatos. De vez de jogar fora garrafas e papelao por que nao usar pra fazer artes Aproveitamento da estrutura médica criada para o Covid19, após o término da pandemia Centro assistência técnica publica do governo para pcd Proibir aumento de salários e verbas no Executivo, Legislativo e Judiciário em Pandemias melhoria das escolas publicas Avaliação bianual dos ocupantes de cargos executivos prefeitos, governadores, presidente) Acesso a leitura Aumento de Aulas de Português no ensino fundamental I,II e no médio. Soca tempero para os moradores da zona rural com poucas condições. Aumentar os valores das bolsas do Capes corrigido pelo IPCA Preservar recursos hídricos isentar IPVA e e acabar com o PEDÁGIO Doença Crônica - Vitiligo Salário dos Políticos sobre o salário mínimo Inserir o vestibular como requisito para se candidatar a senador, deputado e presidência. Proposta para rotatividade de poderes. PBF= programa de bolsa financeira , esse programa deve ajudar toda população. Seguro Obrigatório de Proteção da Atividade Autônoma e Empresarial EAD - Ampliação da Oferta de até o limite de 150% das vagas ofertadas em curso presencial. Pagamento imediato de todos os precatórios da União, que somam R$ 46,8 bilhões Ações sociais para famílias durante pandemia de corona vírus ou semelhantes futuras Salario dos tres poderes. Revogar por decreto o corte nas bolsas de pesquisa da Pós Graduação (CAPES e CNPq) Armas de Pressão/Airsoft Redução dos salários para distribuir aos desamparados pelo coronavírus Adiamento das eleições municipais em 2 anos como medida emergencial na crise do COVID-19. Extermínio dos auxílios para político Retirar a obrigatoriedade de autorização cônjuge, para procedimento de vasectomia Covid 19 em caráter emergencial a empregados que recebem 1 salário mínimo/ ganhem voucher Eleitor auditor. Utilização do Fundo de Reservas Internacionais em ações no combate ao Coronavirus « ‹ 579 580 581 582 583 › » ENVIAR IDEIA