Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Maior controle sobre os gastos públicos Poder fazer TED também aos fins de semana e feriados. Todo servidor municipal da saúde, deveria receber seus salários diretamente do MS. Tornar obrigatório o ensino de direito constitucional Trabalho social de presidiários para ajudar na limpeza e higienização do país. Escolas bilíngues e matérias fundamentais! Tornar crime e proibir qualquer sistema, ideologia, comunista, socialista o Brasil. Técnico agrícolas visitando pequenos plantadores em interiores Isenção de IRRF para aposentado de qualquer idade. Criminalização da prostituição Criminalização da prostituição Uma fase para exame da OAB Permitir somente a existência de 2 partidos políticos no Brasil Ministros do STF terão 20 anos de exercício e não poderá ter passado político. Considerar como deficiente aquele que tem perca auditiva unilateral. Empreendedor fica isento de taxa de importação em peças de tecnologia. Incluir LIBRAS na grade curricular do Ensino Superior O contratante deverá respeitar o teto salarial de cada profissão. Eleições direta (pelo povo)com mandato único de 6 anos. Idade entre 45 e 65 anos Criação de um banco de dados para cadastrar os moradores de rua Piso nacional inicial de 3.000 para professores - 40 horas Informar presença de lactose em alimentos Legalização do homeschooling, uma realidade vivida em muitos lares Substituir o sistema ENEM por outro mais eficiente. Liberar os 5% de margem de consignado Se tornar obrigatório o estudo de noções de direito constitucional no ensino médio. Queremos nosso Brasil de Volta Proibir asfaltamento de ruas secundárias em centros urbanos. Utilizar calçamento. Diminuição de impostos sobre produtos alimentícios. IPVA baseado no peso do veículo Insalubridade 40% para oficiais administrativos da Secretaria de Administ. Penitenciária. Criação de Cassinos Criminalizar a prática do aborto em qualquer fase da gestação. Voto online por aplicativo oficial Aumenta a abrangência da Lei Maria da Penha para medidas protetivas independente de gênero Orçamento apertado aposentados Ministros do STF devem responder por seus atos juntos ao Supremo Tribunal Militar Crime contra o Estado Democrático de Direito Décimo quarto salário Alienação parental deve ser crime Implantar a disciplina de Saúde Primária Criminalização das torcidas organizadas de time de futebol O salário é pouco para todas as despesas dos idosos Criação da Força Cibernética Lei para acompanhamento de idosos,crianças e doentes que necessitam de cuidados especiais. Aposentados que continuam a trabalhar, não deveriam contribuir com o INSS. Projeto determina 15 anos para agressor de animais e crianças Aposentado por invalidez comprovado por pericia judicial c/direito a 100% vitalicio Direito de filhas solteiras receberem pensão de aposentado e pensionista. Agilizar planos de saude neste periodo de pandemia que estao em julgamentos na justiça. Tornar a matéria de Teologia curso público. Auxílio negado pra quem tem 3 filhos e recebo uma pensão de meio salário passa fome Unificar o bolsa família e outros benefícios em uma renda básica pensionista perde direito A isenção de cobrança da CNH ao deficiente físico comprovando baixa renda Obrigacao da Serasa demonstrar em detalhes as variacoes ocorridas no score dos consumidore Direito de quem recebe auxílio acidente Consignados aprovar cancelamento das parcelas. Cálculo de IPVA de acordo com o peso do veículo. Porte de armas para atirador esportivos Redução de danos, patrimonial. Décimo quarto salário definitivo para todos os aposentados. Obras paradas de governos anteriores. Fim da vitalidade ao cargo de ministro do STF Institui às Forças Armadas do Brasil o poder moderador Isenção de I.R para aposentados e pensionistas com mais de 60 anos Regularizacao do Paralegal no Brasil Dar direito a pessoa portadora de ceratocone a aposentadoria especial ou tratamento médico Mediadores, existem milhares de processos parados Motivação ao idoso Redução exponencial dos tributos medicamentosos Criação de aposentadoria para mulheres que se submeteram a mastectomia mamária por câncer. Igualdade para todos Criação de pelos menos de uma indústria em cidades pequenas Sou contra o 14 salário, pois o mesmo não tá no orçamento,vai tirar dinheiro do fundão.? Igualdade ao cidadão quando a saúde é a vida . Auxílio a estudantes de concurso público que estejam desempregados e matriculados em curso Tornar crime ataques á agente da segurança pública Isencao de Imposto de renda para quem recebe ate 5 salarios minimos Transformar a corrupção em crime hediondo para evita o desvio de verba pública Imunidade parlamentar A não obrigatoriedade de pensão alimentícia Reconhecer a depressão como doença para aposentadoria. Descontar imposto de aposentados a partir do teto da previdência Indicaçoes ao STF Mandar com que o INSS aceite a revisão para quem passou dos 10 anos no meu causo eu agendei Punição para madrastras e padrastos que impedem convívio familiar de filhos dos parceiros. Fim do TCC para graduando de Matemática e Física. Decimo terceiro na epidemia Criação de unidades de saude de pronto atendimento junto com bases de Guarda Civil. Melhorias para aposentado por invalidez A Guarda Civil Municipal deve ter função de multar estabelecimento comercial barulhento. Que postos de saúde façam exame e funcionando até mais tarde. Criação décimo quarto para aposentados. A construção de Presídio - Hospitalar Psiquiatrico, de recursos Federal. Gratificação para os serviços essenciais na pandemia Acabar com apreensão de veículos por atraso na documentação Diabetes: vale alimentação para quem for diagnosticada. Liberação do pagamento de pedágios em todo o território nacional para profissionais da saúde Que pessoas com hérnia, tenha um auxílio para casos mais graves, sem condições trabalhar Reajuste compulsório do benefício « ‹ 579 580 581 582 583 › » ENVIAR IDEIA