Ideia Legislativa
Nomeação de PGR e chefe da PF passam a ser prerrogativas das instituições, não do presid.
A ideia é afastar a influência dos conchavos políticos dos cargos de caráter técnico, bem como as perseguições e proteções de investigados em âmbito crimimal. MPF e PF terão liberdade para, por votação interna e mandato com tempo determinado, indicar tanto PGR como diretor-geral/PF respectivamente.
Mais detalhes
O Presidente da República deixa de ser o responsável pelas indicações. Tal proposta coaduna com o princípio republicano da supremacia do interesse público, pois recentes eventos revelaram que tais cargos, quando indicados por agente político, podem ter como fim benefício próprio ou de terceiros, em detrimento do interesse mais amplo da democracia. Os órgãos investigativos devem ser independentes.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
25/08/2020
Ideia proposta por
DIOGO T.
- RJ
Confirma?