Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Erradicar em todo Brasil a criação, comercialização de animais sem controle Recompra dos títulos públicos com uma parte dos impostos e FGTS Saúde pública O ID JOVEM ofereça novos benefícios. Pacote econômico Covid 19 Que as leis sejam mais rigorosas contra violência contra crianças e adolescentes. Que todos os Biomas brasileiros sejam protegidos. Formação societária na modalidade do MEI Reajuste do salário mínimo receber o mesmo índice do reajuste do político . Reformulação do Pacto Federativo Que o serviço militar volte a ser obrigatório. Diminuir salários de deputados e senadores durante a pandemia Utilização de biomédicos como clínicos no combate ao coronavirus nos hospitais. Fim da anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. Um passo para ser profissional sem TCC. Criação da Aliquota de 35% no Imposto de Renda para altos salários Rede de água e esgoto Restruturação dos Hospitais Federais, Estaduais e Municipais Demissão de não concursados Criação de lei de iniciativa popular através de plebiscito Um projeto de lei que permita Salário único para vereadores de todos os municípios do Brasil Ajudar as pessoas mais pobres da sociedade Cargos comissionados serem preenchidos por servidores concursados estáveis. Promotor de gestão Cortar gastos dos deputados Liberar contas fgts de ações trabalhistas. Titulo de Capitalização Aluguel - Liberação, em função de calamidade publica Covid 19 Baixar os impostos e incargos de tudo pis confins tributos Ensinar meios de sobrevivência em ambientes extremos e conhecimentos de primeiro socorros Adiar as eleições 2020 para economizar. Trabalho Temporário Obrigatório Eliminar benefícios auxílio moradia,viagem entre outros,destinar o dinheiro p/quem precisa Tornar obrigatório a presença do corretor de imóveis em transações imobiliárias Revogar o artigo da lei Nº 13.954 sobre alíquotas de contribuição previdenciária das FA Destinar o fundo eleitoral para pesquisas de um remédio e vacina para o covid-19. Fundo Soberano Pós Pandemia COVID-19 Aula de Legislação de transito Como materia escola do primario até o ensino fundanental Todas pessoa serão obrigadas usar máscaras dentro do transporte coletivo e em multidões. Suspensão do pagamento de auxílio moradia p todo o judiciário e legislativo. Controle Populacional Os jovens possam ter uma experiência de no máximo 1 semana antes de entrar na universidade O adiamento das eleições é fundamental em tempos de calamidade e pandemia mundial. Proibição da cobrança de impostos, Porque imposto é roubo Concurso publico para se eleger vereador de uma cidade. Fica proibido legislar em causa própria Obrigatoriedade para cargos eletivos e em comissão de usarem sistema público de saúde MEI para servidores públicos que ganham até R$ 6.999,00 brutos. Porte para vigilantes de agências bancárias e carro forte Tornar obrigatória a disciplina de Música nas escolas públicas e particulares do BR Preso restituir valor do combustível gasto pelas viaturas decorrente de fugas frustradas. Micro Crédito com menos burocracia para empresas ME e MEI Cursos Técnicos e profissionalizante em escolas estaduais, federais e militares Alterar parte dos incisos do art. 7 da CF88 que fala de pagar " salário m." Pra " Piso sa. Proibir venda de animais Lei aumentar multa pesada abuso de preço de mercadoria Escola particular coronavirus 19. Fim da obrigatoriedade do alistamento militar Redução dos juros em cartão de crédito/empréstimo e cheque especial Reduzir a quantidade de vereadores nas câmaras Municipais Autorizar a utilização do saldo do FGTS para o pagamento parcelas de contrato habitacional Liberação para plantar extrair usar Remédios a base de canabis para todos altistas Tornar cargo de procurador geral da República elegível pelo povo Extinção de vices a cargos eletivos Colocar "tapa sol" ao longo de algumas rodovias onde o sol dificulta a visão do motorista Contar em dobro o tempo de serviço das atividades essenciais durante Covid-19 Lei Rouanet, que seja alterada Concurso Público para Ministros STF com mandato de apenas 4 anos,sem direito à prosseguir Candidatura política! Internet grátis no Brasil Presidentes da câmara e senado eleitos pelo povo Tornar CNH Social válida em todo território nacional Substituição de motores a diesel de veículos pesados (carga/passageiros) da frota nacional legitima defesa Adiantamento do 13°ano base 2019 Jurista que se corromper deve perder cargo,direitos e garantias na aposentadoria imediata Fecha o comércio aos domingos para evita aglomeração e nos proteger da convide de 19 Desempenho e qualidade nos sistemas de onibus urbanos Utilização do fundo eleitoral em combate ao coronavírus. Somente 10 dep. fed. e 10 sen. mais votados no país concorrerem a presid. das suas casas. Plebiscito para alteração da forma de governo. Diminuir o índice de desemprego. Reduzir o salário dos políticos em 40% e destinar a saúde e combate ao COVID-19 Redução salárial de (50%)dos poderes,executivo,legislativo,judiciário.! Fundo Emergencial para crises. Proibir os governadores de pedi as operadoras a localização pra prender as pessoas em casa PEC Fim da Reeleição com mandato de 6 anos para todos os mandatários atuais. Alunos de Universidades Federais e Estaduais deverão dedicar 24 horas semanais ao Estado Os trabalhadores privados ou públicos tenham folga abonada no dia do seu aniversário. Reavaliar benefícios INSS salário maternidade Impede o reconhecimento de Teologia como curso superior Enaltecimento da vitamina D contra a COVID 19 Obrigar a todas as empresas privadas a fornecer sexta básica como complemento da renda. Bolsa de Estudos nas principais escolas do país no ensino fundamental e médio Fazer com que créditos de celulares na conta pré-paga, sejam destinados a pagar despesas Que todos as comunicações escritas ou faladas pelos parlamentares sejam públicas. Salário comercial e fim de benefícios para agentes do legislativo, executivo e judiciário Saúde para os trabalhadores. A crianção de um novo estado! Incentivo a arte,a cultura,a economia e a preservação do meio ambiente. Garantir na constituição federal fundo de amparo assistencial a todo cidadão brasileiro. « ‹ 580 581 582 583 584 › » ENVIAR IDEIA