Ideia Legislativa - fica proibido promover isolamento social de forma que fira os direitos do cidadão. :: Portal e-Cidadania

fica proibido promover isolamento social de forma que fira os direitos do cidadão.

segundo o artigo 5º da Constituição, o cidadão tem direito de ir e vir e de livre expressão, usar do isolamento social como meio de autoritarismo é crime.

Mais detalhes

Alguns governadores e prefeitos tem usado o isolamento social como meio de agir de forma ditatorial contra a população, há casos de prisões arbitrárias nos estados: pessoas presas de forma constrangedora(trajes de banho), pessoas que não estavam em aglomerações.Outras pessoas tiveram suas máscaras arrancadas no momento da prisão, além de passarem mal.

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