Ideia Legislativa
Transformar a Polícia Legislativas do Senado em órgão de segurança institucional.
A segurança institucional do Senado muitas vezes é ameaçada por fatores externos sob os quais não dispõe de mecanismos adequados de proteção. Dar a prerrogativa legal à Polícia Legislativa do Senado de garantir a Segurança Institucional, fortalecerá o Senado e, por conseguinte, a democracia.
Mais detalhes
Ao dispor, em seu art. 52, a Constituição Federal garante ao Senado a prerrogativa de criar sua polícia. Garantir uma interpretação extensiva, incluindo, em suas responsabilidades, a segurança institucional ampliaria a eficácia da norma constitucional. Dessa forma, temas que poderiam afetar diretamente o funcionamento do Senado deveriam, por prerrogativa, ser acompanhados por esses servidores.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2020
Ideia proposta por
CALEBE C.
- SP
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