Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: #lockdownjá Punir auotores e pessoas que compartilham Fake News em redes Sociais Redução,ou o não pagamentos dos mês de julho e janeiro das escolas! A não fluoretação da água de consumo humano e animal,com um composto do flúor. Mudança da Federação centrífuga (de dentro para fora) do Brasil para Federação autêntica A constituição de 1988 tirou o poder do povo e deu para os políticos, precisa ser mudada Extensão do direito ao porte de arma para cônjuges das categorias já autorizadas. Mandato eletivo para diretores e superintendentes da Policia Federal. Plebiscito quando a votação é em legislação benefício próprio. Diminuição drástica do tempo de mandato do STF Proibição das Drogas Licitas Proibição do Mercado e Indústria da Pornografia em Geral Tornar obrigatória a apreciação de medidas provisórias editadas até o prazo de validade Isentar os cfc de pagar ipva Instituir taxação sobre o açúcar, durante e após o COVID-19. Implantar o idioma inglês como segunda língua no Brasil. Revogação do Acordo Ortográfico (REAO-1) Renda Mínima Universal Autoriza Estados e Municípios a utilizar recursos da Cessão Onerosa com despesa de Custeio Intensificação total da igualdade dos direitos humanos Ter direito a questionar o político sobre decisões , se concordamos ou não. Criminalizar apologia a qualquer ditadura Inclusão de 6 tipos de benefícios assistenciais ao BPC LOAS Isenção de impostos para os beneficiários do BPC LOAS importarem medicamentos O tupi guarani como uma segunda língua oficial do Brasil Transporte escolar na amazônia Dividir a oportunidade para todos. Destinar o recurso do fundo eleitoral para o combate ao COVID-19 Criar um bonde do Cristo Acabar com a reeleição.para todos os politicos so poxe ter um mandato. Proibição definitiva de derrubadas de árvores. Animais silvestres de pequeno porte STFe Tribunais Superiores por Meritocracia Invalidez, exercício de atividades intelectuais ou compatível com sua deficiência Projeto cancela casamento com quem abusar de filhos e enteados A importância da introdução da língua inglesa no ensino fundamental 1,nas escolas públicas Programa Parlamento na Escola Transtorno de bordeline prorrogar automaticamente o BPC LOAS Criação do sistema nacional de abertura e reconhecimento de firmas para uso dos cartórios Temos que dar legitimidade as pesquisas de opinião pública. Ibope, data folha e outras Criação do Conselho Escolar formado por Alunos das Escolas Públicas Carteira nacional de habilitação só para quem concluiu o ensino médio. Direitos iguais. Combate corona vírus Remuneração direta de servidores públicos municipais, sem passar pelas prefeituras Diminuir o numero de parlamentares e Juízes. Ter só dois de cada por região do brasil Liberação da restituição do IRPF devido a pandemia Habitacoes populares flutuantes montadas sobre plataformas flutuantes construidas em aco. Propostas em licitações com XML de vendas anteriores, preço não poderá ser maior. Introdução do recall político e do abberufungsrecht no direito brasileiro. STF Autorizar uso de área pública para instalação de painel fotovoltaico (energia solar). Maior aproveitamento de matéria prima no Brasil e outros países da América Latina Unificação dos documentos para compra e venda de imóveis Hora do Brasil Apóio ao diabetico no sentido de criar uma cesta de produtos integral para os pacientes Dispõe sobre a troca da chefia suprema da Polícia Federal para o Congresso Nacional. Igualdade social do Brasil Retorno das matérias Escolar: OSPB / EMC e RELIGIÃO pois nos demais termos da Religião já. Plebiscito para criação do Estado de São Francisco, com emancipação do Oeste da Bahia Plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul, com emancipação do Sul do Maranhão Punir pessoas que dirigir e beber mudar de doloso para cuposo pois Indústria Brasileira: Para o Brasil, para o mundo. Acabar com todas acentuações gráficas. Ensino de normas básicas de transito nas escolas fundamentais Criação da Polícia Ambiental Federal Todas as empresas serem obrigadas a testar seus funcionários pra saber se pegaram covid Todos os ocupantes de cargos públicos deverão ser concursados, inclusive os assessores. Responsabilidade de prefeitos e governadores por prejuízos econômicos da quarentena Crime ediondo para quem utilizar de catástrofes para superfaturar/desviar recursos. Auxílio para ressocialização de ex-internos Aposentadoria Especial 30 anos de serviço para Guardas Municipais do Brasil. Garantia da atividade de Inteligência nas Policias Militares Comissão Parlamentar para criação de um Ciclo Completo de Policia Câmeras em petshops Plebiscito para criação do Estado do Carajás, com emancipação do Sudeste do Estado do Pará Reforma política Carga horaria trabalhista Trigêmeos Abono dívida MEI legalizar terras que já moram a mas de 20 anos e só tem contrato de comprar e venda. Agressão a professores nas UE ( uni. Escolares) Que as loterias da Caixa Econômica Federal não acomulem mais. tornar direito do trabalhador que tenha conta fgts com 5 anos ou mais sacar o saldo total Criação de um cartão pré pago para os beneficiários do BPC LOAS Contribuição Provisória de 20% (vencimento) de servidores públicos para combate a COVID-19 Piso Nacional para Policiais Militares. Vejo que essa categoria precisa ser mais valorizad Aumento e a ampliação dos valores e dos benefícios do bolsa família Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores com cegueira monocular. Regulamentação da Lei 10.826/03 - Porte de Arma / Atirador Esportivo Lei Stop Diminuição carga horária da enfermagem Facilitar vagas de emprego para trabalhadores que não tem experiência ou recém-formado. Adicional de insalubridade é risco de vida para os policiais militares Criar empresas de reciclagem de resíduos em todos os municípios. Direito ao porte de armas de fogo para proteção pessoal. Adequação é dado aos mesmos direitos Inserção de anuidade do coren para técnicos de enfermagem em tempos de pandemia Avaliação online obrigatória do atendimento recebido em todas as repartições públicas. Criar cadastro regional de preços máximos para nortear os processos licitatórios « ‹ 582 583 584 585 586 › » ENVIAR IDEIA