Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Aposentadoria Especial e Dignidade para os Vigilantes Federalismo justo, proporcional e transparente na distribuição das receitas tributárias. Aumento do piso salarial dos Fiscais Tributários/capacitação periódica desses profissionai Elevação do teto do Abono Salarial (PIS) para 2,5 salários mínimos. Piso salarial digno para músicos e retorno obrigatório da música nas escolas. Extinção ou redução proporcional da Taxa de Licenciamento de veículos digitais. Lei da Isonomia: Extensão integral dos auxílios políticos aos trabalhadores CLT. Lei da Isonomia: Extensão integral dos auxílios políticos aos trabalhadores CLT. Lei da Linha de Ouro do AVC: Alas de alta complexidade em hospitais do SUS e particulares Não recomendado para humanos - selo Programa Faculdade para Todos: Mensalidades justas e inclusão sem limite de idade. Obrigatoriedade de debates eleitorais focados em propostas e não em barracos Plano Nacional de Expansão da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação. Lei de Ampliação do Atendimento Psicológico nas Escolas. Fiscalização e Segurança nas Escolas. Fiscalização e Segurança nas Escolas. Lei de Ampliação do Atendimento Psicológico nas Escolas. Lei de Ampliação do Atendimento Psicológico nas Escolas. Simulado Obrigatório: ENEM Nas Escolas Públicas Lei do anti-herança de dívidas por golpe Ampliação da Lei LDB Proibição de Telemarketing ou qualquer tipo de propaganda por ligação telefônica Proibição de experiência como exigência ou "diferencial" na contratação de estagiários Lei da Auditoria de Postos Terceirizados e Proteção ao Vigilante. Lei da Auditoria de Postos Terceirizados e Proteção ao Vigilante. Compensação de benefícios após demissão s/ justa causa(Seguro-desemprego CM, CO, VA ou VR) Compensação de benefícios após demissão s/ justa causa(Seguro-desemprego CM, CO, VA ou VR) Compensação de benefícios após demissão s/ justa causa(Seguro-desemprego CM, CO, VA ou VR) Compensação de benefícios após demissão s/ justa causa(Seguro-desemprego CM, CO, VA ou VR) Mais justiça nas escolas Mais justiça nas escolas Mais justiça nas escolas Mais justiça nas escolas Mais justiça nas escolas Auxílio para empresas de ônibus públicos Compensação de benefícios após demissão s/ justa causa(Seguro-desemprego CM, CO, VA ou VR) Compensação de benefícios após demissão s/ justa causa(Seguro-desemprego CM, CO, VA ou VR) Compensação de benefícios após demissão s/ justa causa(Seguro-desemprego CM, CO, VA ou VR) Compensação de benefícios após demissão s/ justa causa(Seguro-desemprego CM, CO, VA ou VR) Mais justiça nas escolas Mais justiça nas escolas Aumento das penas para crime de poluição. Juventude em ação: Mais oportunidades para o primeiro emprego sem experiência Moeda verde Educação Financeira Obrigatória na Educação Básica Moradia Digna Para Qualquer Cidadão Lei do Espelho Público: Transparência Total dos Gastos e Ações do Governo Lei do Espelho Público: Transparência Total dos Gastos e Ações do Governo Ampliar o voto em trânsito para eleitores temporariamente afastados do domicílio eleitoral Ampliar o voto em trânsito para eleitores temporariamente afastados do domicílio eleitoral Ampliar o voto em trânsito para eleitores temporariamente afastados do domicílio eleitoral Não autorização de crianças em bares Não autorização de crianças em bares Não autorização de crianças em bares Não autorização de crianças em bares Não autorização de crianças em bares Não autorização de crianças em bares Educação financeira e política em todos os níveis de ensino Criação da disciplina obrigatória de Cidadania nas escolas brasileiras. Programa de Ampliação Curricular Por Interesse Estudantil no Ensino Médio Não autorização de crianças em bares Não autorização de crianças em bares Não autorização de crianças em bares Lei de apoio e cuidado com a saúde mental dos estudantes Político não poderá deixar cargo antes do fim do mandato. Gasto público com pagamentos a filhas de milhares que possuem proventos onde nao ha teto. Aumento do Período de Férias para Militares das forças Armadas de 30 para 60 dias. Enfermeira nas escolas públicas para primeiros socorros. Palestras sobre orientação sexual no ensino médio Eleições Limpas: Pelo Fim dos Santinhos e da Poluição Eleitoral Lei do Primeiro Emprego Auxílio salarial para as mães com filhos com deficiência , síndrome , autismo ,TDH , raras O fim da reeleição para o legislativo e executivo. Extinção das pensões militares vitalícias para filhos maiores de idade sem incapacidade. Extinção das pensões militares vitalícias para filhos maiores de idade sem incapacidade. Lei de Garantia de Afastamento por Cólicas Menstruais Incapacitantes. Toda instituição pública deve obrigatoriamente ter realização de concursos a cada 2 anos Desconto no IPVA para motorista de aplicativo Desconto no IPVA para motorista de aplicativo Enfermeira nas escolas públicas para primeiros socorros. Enfermeira nas escolas públicas para primeiros socorros. Enfermeira nas escolas públicas para primeiros socorros. Palestras sobre orientação sexual no ensino médio Incluir nos capacetes de pilotos de motocicletas, a identificação da placa. Palestras sobre orientação sexual no ensino médio Essencial para pessoas que não tiveram oportunidade de trabalhar Extinção do auxílio-moradia para deputados federais e senadores Aumento do incentivo mensal do Pé-de-Meia para R$ 600 Aumento do incentivo mensal do Pé-de-Meia para R$ 600 Programa Nacional de Apoio Financeiro e Cashback ao Pequeno e Médio Produtor Rural Tornar facultativo o acumulo de cargos públicos compatíveis em: escala e carga-horária. Os técnicos deveriam ter um piso salarial apartir de 4.000 pra cima. Arborização urbana obrigatória Criação de auxílio/ subsidio para mulheres legalmente autorizadas a adquirir arma de fog Fim do Fundão Eleitoral Fim do Fundão Eleitoral Lei de Experiências Profissionais para Alunos do Ensino Fundamental Instituição de um Programa Nacional de Apoio Psicossocial na Educação Básica Instituição de um Programa Nacional de Apoio Psicossocial na Educação Básica Instituição de um Programa Nacional de Apoio Psicossocial na Educação Básica « ‹ 54 55 56 57 58 › » ENVIAR IDEIA