e-Cidadania

Criar o Programa Nacional de Valorização do Pequeno e Médio Produtor de Alimentos, com auxílio financeiro direto e periódico, além de cashback parcial na compra de insumos essenciais, como fertilizantes e sementes. Os benefícios serão proporcionais ao porte e à necessidade produtiva, com critérios objetivos de renda, área, atividade e mão de obra. O cadastro será integrado a bases públicas e utilizará georreferenciamento, cruzamento de dados e fiscalização para impedir fraudes e o acesso indevido por grandes produtores. O programa priorizará quem abastece o mercado interno, fortalecerá a renda rural e buscará reduzir os custos de produção de alimentos.