e-Cidadania

Proponho a ampliação do programa Pé-de-Meia, elevando o incentivo mensal por frequência escolar de R$ 200 para R$ 600, sem reduzir os demais benefícios já previstos. A medida busca fortalecer a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino médio público, combater a evasão escolar e oferecer maior segurança financeira às famílias. O reajuste deverá ser acompanhado de planejamento orçamentário e mecanismos de fiscalização, garantindo a sustentabilidade do programa e a continuidade dos pagamentos aos estudantes beneficiários.