Ideia Legislativa
Arborização urbana obrigatória
Obriga todas as cidades brasileiras a planta árvore e planta nativas da sua região, e manter-las. O município tem que ter no mínimo 67% do seu território plantado. O governo federal por meio do ministério do meio ambiente deverá fiscalizar os municípios de 6 em 6 meses para garantir plantio de árvores e plantas, e cuidado com os mesmo. Caso o governo municipal não cumprir com a lei e desacatar o ministério do meio ambiente, serão multados a cada fiscalização, com a multa fixada em 100,000,000,00 de reais
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2027
Ideia proposta por
CAUA P. B.
(MG)
Confirma?