Ideia Legislativa
Aumento das penas para crime de poluição.
É decorrente a poluição em locais públicos, sabendo disso uma das principais causa e a punição de baixa gravidade, sendo assim proponho o aumento de pena para crimes de poluição.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 08/10/2026 às 17:04:52.

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Data limite para receber 20.000 apoios
05/02/2027
Ideia proposta por
PEDRO H. P. A. (DF)

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