Ideia Legislativa
Lei de Garantia de Afastamento por Cólicas Menstruais Incapacitantes.
Pessoas que apresentarem cólicas menstruais com dor incapacitante poderão se afastar da escola, do trabalho ou de outras obrigações no dia em que os sintomas ocorrerem, mediante a possibilidade de obtenção de atestado médico. A medida busca garantir a saúde e o bem-estar dessas pessoas, considerando que a permanência em ambientes escolares ou de trabalho pode intensificar o desconforto físico e o impacto emocional causado pelas cólicas.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 09/10/2026 às 09:18:04.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2027
Ideia proposta por
PEDRO E. D. S. C. (DF)

Confirma?