Ideia Legislativa
Lei do Primeiro Emprego
Trabalhadores contratados nas áreas da economia com maior contratação e produção industrial terão seus impostos sobre circulação, mercadorias e serviços reduzidas a 20%, se cumprir os seguintes requisitos - Arcará com os custos trabalhistas do funcionário e terá o trabalho na jornada estipulada na CLT - Estejam em regularidade com a lei brasileira e que cumpra a função social estipulada na constituição.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 09/10/2026 às 09:47:26.

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2027
Ideia proposta por
CAUAN A. C. (DF)

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