e-Cidadania

O projeto de lei proíbe o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares e computadores, durante atividades acadêmicas presenciais em universidades federais, com o objetivo de preservar a concentração e o ambiente propício ao aprendizado, além de parar com os bullyings e fofocas digitais.

Em caso de descumprimento desta lei, o infrator sofrerá penalidades como advertência, suspensão temporária ou prolongada, e até expulsão, o projeto de lei vai permitir exceções para professores em fins didáticos, alunos com necessidades especiais e em casos de emergências.