e-Cidadania

Adicionar as praias onde se localizam estações terrestres que recebem cabos submarinos, e suas ramificações para a infraestrutura de rede nacional, em "Faixas de Fronteira", adicionado esses locais no escopo da Lei 6634/79, que trata das áreas consideradas indispensáveis à Segurança Nacional.

É impensável que áreas onde chegam cabos submarinos, indispensáveis à conectividade com o mundo, não estejam sob constante vigilância das Forças Armadas, com o mesmo zelo que qualquer outra área de interesse à Segurança Nacional. O aumento de ameaças a cabos submarinos se tornou realidade, seja pela ação de rebeldes Houihis ou de uma usina a ser construída em Fortaleza, e exige medidas imediatas.