Ideia Legislativa - Obrigatoriedade de Barreiras Naturais e Cortes de Fogo em Propriedades Rurais :: Portal e-Cidadania

Obrigatoriedade de Barreiras Naturais e Cortes de Fogo em Propriedades Rurais

Estabelece a obrigatoriedade de implantação de barreiras naturais e áreas de corte de fogo em propriedades rurais localizadas em regiões suscetíveis a incêndios.

Mais detalhes

Barreiras como faixas de vegetação menos inflamável e áreas de contenção de fogo serão obrigatórias para grandes propriedades rurais, especialmente em regiões de risco elevado. As propriedades serão fiscalizadas por órgãos ambientais, e o não cumprimento poderá resultar em multas.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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