Ideia Legislativa
Remuneração por Exercício Efetivo da Função de Vice
Reduzir os gastos públicos ao vincular a remuneração de cargos de vice (vice-prefeitos, vice-governadores, vice-presidentes, e outros cargos similares) à efetiva atuação no exercício de suas funções.
Estabelecer que vices de todos os níveis (municipal, estadual e federal) recebam salário somente quando estiverem efetivamente desempenhando as funções que o cargo exige. Isso significa que o pagamento será proporcional ao tempo de atuação na função, como em substituições, substituição emergencial ou em missões específicas delegadas pelo titular.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/02/2025
Ideia proposta por
ARISAEL F.
(SP)
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