Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Legalização do uso de escapamento esportivo em motos Criação de um imposto anual para melhoria do SUS Imposto sobre som de alta potencia. Transtorno da Ansiedade generalizada,Síndrome do Pânico Proibir o uso, degustação ou teste de produtos antes do pagamento sem autorização. Implementação do Imposto Unificado sobre Movimentação Financeira (IUMF) Periculosidade do salário do eletricista ser calculado em cima do salário bruto. NTEP Fim dos auxílios, de qualquer natureza, que ultrapassem o teto salarial Modulo Rural Aumentar tempo da regra de transição de 2 anos para 5 anos para quem falta aposentar Aposentadoria especial Aposentadoria especial Aposentadoria especial Aposentadoria especial Um projeto de lei que dá direito uma pessoa que é deficiente unilateral ser deficiente Torna crime hediondo todo atentado contra vida de funcionário público Tornar os preços de Transporte coletivo diferenciados para quem viaja em pé e sentado. Adicional de Publicidade para trabalhadores externos que trabalhem uniformizados Economia popular / Normatização das indenizações pagas pelas seguradores de imóveis Tornar-se lei todo portador de epilepsia ter direito a aposentadoria por invalidez Atualização das atribuições dos Técnicos em Edificações para novo limite de 250m². Pessoas com deficiencia intelectual ter mais acesso global (estudos e INSS) Que possa abri canal para consumidores que nao consegui resolve problema no procon Aumentar de 20000,00 para 40000,00 a isenção auferida em venda de ações na BMF Tipifica como crime hediondo falsas acusações de estupro. Piso salarial para categoria profissional. Piso salarial para categoria profissional Sou contrária à privatização dos correios os correios é nosso Seria bom que um vereador só pudesse ter até 2 mandatos e não pudesse mais se candidatar Regras para cidades que não tenha agência do detran Que seja proibido a não aceitação de escolas militares em todo o território nacional será A regularização da profissão de professores mestrandos e Mestres de capoeira como profissã Uso campeão da terra acampado há mais de 5 anos liberação da terra Empresa específica para licitação Equiparação salarial para TDS profissional da educação IPI obrigatório nas pequenas e médias empresas. Isentar do IR os Beneficiários do INSS, cujo vencimento não ultrapasse o teto estabelecido Salário médio como padrão para corrigir desigualdade social Queremos cotas nas vagas de emprego Piso Nacional para os EEB - Especialistas da Educação Básica Pena máxima em regime totalmente fechado para traficantes de drogas sem demora de julgamen Biblioteca com bibliotecário em sala Assistentes sociais trabalharem 8h Regulamentação da profissão youtuber Retirar o nome das vítima de enchentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Colocar na grade curricular das escolas Libras desde o ensino infantil. Proibir bloqueadores de anúncios na internet Suspensão da prescrição Proibir brincadeiras que pode levar a morte Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades Controle Nacional dos pedágios em Rodovias Federeais. Trabalho é Segurança ,educação para os presidiários do semiaberto. Piso Salarial de R$2.500,00 para os professores das redes estaduais de ensino. Todos políticos investigando deveriam ser afastado do mandato principalmente ocupar senado Reconhecer direitos de cidadanias aos brasileiros afrodescendentes nos pais africanos. Isenção do IPTU para famílias de baixa renda em todo o país. Reduzir para dois,os partidos políticos no país. Bolsa medicamentos para idosos doentes no valor de 30% do salário mínimo. Regulamentaçao p/reeducaçao,regularizaçao,em reincidência,multa p/escapamentos abertos Baratear custo para registro de imóveis Que pessoas com asma entre tambem no bpc para recerber um benéfico Serviço público obrigatório Administração Pública Pelo fim da Verificação da Autodeclaração como Pessoa Negra Nas Universides Federais Nós portadores da doença de cronh temos direito na aposentadoria. Autorização De trabalho para menores a partir de 14 anos! Obrigatório à presença de Conselho Tutelar em festas noturnas Revenda de veículos-tornar obrigatório a emissão de NF de entrada e saida e laudo cautelar Benéfícios à Mestrandos e Doutorandos em passagens aéreas e Rodoviárias Exigir ensino superior para todos candidato político Legalização de veículos de passeio com motor a diesel! Lei obrigando canais de TVs abertas e de esportes a darem mais espaço ao automobilismo Avaliação semestral da produtividade dos políticos, por aplicativo de celular. Proibir enpresa de escolher funcionarios por idade. Diminuir porcentagem pagamento ipva.diminuir tenpo de pagamento pra 5 anos Transformar falsa acusação de estupro ou violência doméstica em crime hediondo. Tornar obrigatório a disponibilidade gratuita de botes para população em períodos de chuva Pacto Nacional para acolhimento de Venezuelanos no território nacional Benefício Agropecuário para melhoria de produção e Trabalhista para o Produtor Rural . Regulamentar atividade de escrivão ad-hoc,essenciais para produção de inquéritos policiais Equiparação da remuneração do servidor público federal Substituir o termo "Fake News" por Calúnia Virtual. Proibir aplicativo pré instalados em smartphones e outros O direito à defesa da família Nova CLT condomínio social Passagem gratuita para desempregados durante 5 dias no mês. Para que ele possa procurar. Escala de 12 horas para as militares mães de filhos até 7 anos. prisao imedianta ate 120 dias para suspeitos. lei maria da penha Proibiçao de Juiz de garantias O ingresso dos reservistas nas FFAA,FA e GCMs sem limite de idade. Permitir o trabalho de vigilantes na prestação de serviço particular Exame toxicológico periódico aos servidores e eleitos. Proibir propaganda sonora, com caixas de som, em estabelecimentos comerciais. Criança com menos de 5 anos não deve permanecer por mais 10:00 horas na instituição. A intromissão invasiva e inutil do Estado na educação parental Diminuir o interesse de criminosos na prática de furto, roubo e receptação de celulares Cargo exclusivo para o executivo e legislativo e com ensino superior para seu ingresso « ‹ 948 949 950 951 952 › » ENVIAR IDEIA