Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Plano Nacional de recuperação de florestas devastadas com vegetação original. Enfermeiros - prescrever medicamentos e solicitar exames em consultorios particulares Apoio militar ativo e permanente na fiscalização e preservação do meio ambiente. Extensão de Tempo para realização Provas de Concurso Público Mães de Crianças Autistas. Aumento nas penas de crimes contra a vida, e criação de trabalho para detentos Tornar obrigatório a instalação de praça fisica de pedágio em toda via pedagiada do Brasil Maiores recursos financeiros e incentivos fiscais para maior monitoramento ambiental. Cria o programa Brasil mais verde Impedimento de membros do Supremo Tribunal Federal Emissão de atestados de enfermagem - nacional (afastamento, acompanhamento, saúde, etc.) Inclusão de enfermeiros para consultas nos planos de saúde Criação de uma Sede Comunitária em cada Bairro Proibição de baile funk nas ruas Melhoria da Taxa de Alfabetização no Ensino Fundamental. Projetos pec. Lei . 51 .estados o Brasil . Novos estados. Amazônia. Rio Negro. solimoes Reforma da Lei de Informática: Inclusão de Empresas de Software e Simplificação de Process Distribuição de renda para a população Trens interestaduais no Brasil Para salvar as vidas das mulheres tributação para acidentados sem capacete que usem recursos públicos para cirurgia Ter no mínimo dois Delegados na mesma Delegacia Metropolitana. Para agilizar os Inquéritos Restringir uso de recursos do PAC para empreendimentos imobiliárias onde houve queimadad Exames toxicológicos periódicos obrigatórios para policiais de todo o território nacional. Auxílio Maternidade Dispõe sobre a redistribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Criar ponto de apoio do Exército em cidades que não tem, para o alistamento e treino Por mais transporte escolar nas areas rurais. mais oportunidades para jovens no primeiro emprego Os servidores públicos municipais são os menos valorizados da classe Regulamentação da Participação Excepcional dos Trabalhadores na Gestão das Empresas Não ao horário de verão Estabelece aumento de pena e novas penas para crimes ambientais contra fauna e flora Altera codigo penal Piso salarial até 10 mil para servidores publicos Contra diferenciação do agendamento de consultas médicas particulares e com plano de saúde Alterar da lei de terrorismo incluindo dano ao meio ambiente por queimada Criar concurso público para conselheiro dos Tribunais de Contas do Brasil Proibir utilizar aeronave das Forças Armadas para transporte de Ministros e funcionários Critérios para ocupar o cargo de presidência da república Proibição de uso de cargo público em pré nome ou apelido. Implementação de salas ecológicas para redistribuição de alunos por turma na rede pública Construção de novos centros de combate à incêndio. Igualdade de direito licença paternidade para o pai para a mãe Polícia Federal Do Brasil ¿¿ Implementação das Sete Artes Liberais no Currículo Escolar Brasileiro Tornar roubo de propriedade intelectual crime contra a soberania Aumentar pena de quem bota fogo no mato Criação do Estado do Maranhão do Sul Estacionamento de Idosos e Deficientes Pelo substituição dos cartórios para emissão/ autenticação de documentos. Política Pública de Socioeducação: Educação Profissional na Medida de Internação Ter tempo de contribuição igual para homem e mulher Para mais transporte escolar na área rural. Ampliação do passe estudantil para estudantes do entorno do Distrito federal. Retorno do Direito de incorporações de Cargo comissionados aos vencimentos Ter um piso superior a 3.500 reais para Motoristas Carreteiros em território nacional. Criar o selo "Amigo do Deficiente" para empresas que cumprem a cota de deficiente. Proibição de sacolas plásticas Autonomia estadual sobre o direito penal e processual penal. Imposto de Renda deve ser declarado somente por Contador! Direitos Trabalhistas para todos Lei se Redução de desperdício alimentar Proteção à Família em Situação de Conflito do Tráfico de Drogas Lei para regulamentação do turismo do Brasil Escolha Seu Caminho: Cidadania, Política ou Defesa Melhorar atendimento de idosos hipertensos e/ou diabeticos, em risco de vulnerabilidade, Acabar com mudanças de horários de verão. Colocar câmera de monitoramento em guarda municipal,e segurança de lojas,shopping, e mer Desoneração da folha de pagamento de 17 setores Os pontos turísticos gratuitos Obrigatoriedade de Ensino Médio para candidatos a vereador. Água potável gratuita em hotéis e similares e em pontos turísticos públicos. Exigência de nível superior em áreas correlatas para ocupar cargo político. Proposta de Liberação Gradual da Carteira de Habilitação para Menores de 18 Anos Diminuição da taxa de importação internacional Controle das queimadas Proibição Total das queimadas Implementação de serviços comunitários que os alunos de escolas públicas devem prestar Licença Mestrual Projeto de Lei: Redução de impostos sobre equipamentos tecnológicos Retorno da Legalização de lampada led em Veiculos/Moto e Projetor (Retrofit) Pec. Projeto de lei. Moeda americo. 0.80 de dolar Dispõe sobre a criação do Fundo para a Inclusão Social e Acesso à Justiça Criar banheiro trans nos lugares publicos Incentivo fiscal para proprietários de imóveis com energia solar. Lei que garante percentual mínimo de empregados negros nas empresas Para,aposentados que ganha até dois salários mínimos,um vale mercado pra cesta básica. Implementação do ciclo completo de policia no Brasil. Oferta do benefício Carta Social a todos os inscritos no CAD Único Auxílio salário para mulheres abusadas sexualmente Destinação de verbas a instituições de longa permanência a idosos. Vagas pcd em concurso publico separada para pessoas com visao monocular Processo Seletivo e cumprimento de requisitos para ocupação nas Câmeras de Vereadores. Título da Ideia: Programa de Inclusão Profissional para Pessoas Autistas Fim da obrigatoriedade de Projeto de Extensão em cursos Superior em tecnólogo EAD. Promoção de estética, alimentação saudável e atividade física para uma vida equilibrada. Reduzir a erosão do solo na comunidade por meio de práticas sustentáveis. Oferta de curso profissionalizantes aos pais de crianças economicamente vulnerável Acabar com a autonomia do Banco Central, que foi entregue a interesses opostos ao da nação Operações Resgates Indígenas Do Brasil ¿¿ não prescrição do crime de abuso sexual. independente da idade da vitima ter denuciado « ‹ 947 948 949 950 951 › » ENVIAR IDEIA