Ideia Legislativa
Acúmulo de cargo público para todas as profissões no serviço público.
O acúmulo de cargo público beneficia apenas profissionais da área da saúde, professores, militares...dessa forma muitas categorias que poderiam acumular ficam de fora. Todos são iguais perante a lei, então todas as categorias profissionais tem direito a acumular cargo público!
Mais detalhes
No mundo atual, não tem mais justificativa que apenas algumas categorias ter esse privilégio de acumular cargo público, então para reparar e colocar todas as profissões com essa condição legal de acumular, a aprovação de uma lei que seja geral para todos os cargos públicos e em todas as esferas de governo é constitucional e tem teor isonômico!!
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/06/2023
Ideia proposta por
MARCELO D. S. A.
- PA
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