Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aprovação em concurso público de pessoas com deficiências não classificados pelo CID Serviço Social Abrangente Contratação de psicólogos para trabalhar em escolas junto as crianças Regularização Trabalhista ao setor cultural nos segmentos artísticos e técnicos Homologação de divórcio no âmbito dos juizados especiais cíveis. Criminalização da misoginia Criação de um órgão no ibama para monitorar todas as praias do país. Permitir o saque facultativo de 15% do fgts para investir no TESOURO DIRETO. Projeto que obrigue os prefeitos custear monitor nos ônibus escolar,motorista pode blecar Ampliação no número de Delegacias de Policias da Defesa da Mulher 24h Inviabilizar A "Obrigatoriedade" Da Vacinação Contra A Covid-19 Para Todas Faixas Etárias tornar lei de obrigação cidades de acima de 500.000 mil habitantes a reciclar Projeto para a obrigatoriedade de absorventes femininos em banheiros no espaço de trabalho Benefício Vitalício para Pessoas com Paralisia cerebral Facilitar o acesso à faculdade de Medicina aos mais pobres Como existe o programa Jovem Aprendiz, solicito que seja criado programa Aprendiz Sênior Áuxilio cesta básica para pessoas de baixa renda escritos no cadastro único Garantia dos direitos trabalhistas às dona de casa Lei de inclusão da PCD no trabalho: Garantindo a efetividade da Inclusão Institui o direito de solicitar a invalidação jurídica de posicionamentos em redes sociais Obrigatoriedade de aulas de trânsito em toda rede de educação básica Proibir Gestores de ter parentes contratados em prefeituras municipais. Implementação de oficinas para formação social na rede de ensino brasileira. Aumento do teto salarial dos enfermeiros Lei de Proteção de Espaços Verdes urbanos Lei de proteção financeira para idosos GARANTIA DE PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS. Contribuição sindical facultativa: necessidade de autorização do trabalhador para desconto Gratuidade aos alunos nos transporte publico Criação de uma disciplina de Educação Ambiental e Interculturalidade Restauração do Sistema de Penas Privativas de Liberdade Cupons fiscais substituídos por versão digital nos estabelecimentos comerciais brasileiros DIREITO A CADEIRAS DE RODAS ELÉTRICA a todos deficiente física, oferecido pelo SUS. 13º Salário de Bolsas da CAPES; CNPq; Iniciação Científica e Extensão dos IF's Inserir a mulher trans nas mesmas condições de proteção prevista pela Lei 13.340/2006 Revogação das Lei de Cotas para ingresso na Residência Médica. Feriado nacional - reforma protestante Concurso para políticos servirem ao Brasil. Aplicativo que garante a segurança das mulheres em locais públicos. Homenagear e nomear Dandara dos Palmares ao lado de Zumbi dos Palmares na data de 20/11. Transformar falsas acusações de estupro em varas de família em crime penal Tipificar no Código Penal o crime de Zoofilia comparando-o a estupro de vulnerável. Coleta seletiva em áreas rurais Obrigatoriedade de apresentar exame de DNA para pai e mãe registrar filhos biológicos. Acesso à higiene pessoal para alunas matriculadas na rede pública. Permite ao consumidor entrar em qualquer estabelecimento com água para consumo próprio. Criação de corredores verdes arborizados nas cidades urbanas do Distrito Federal Violencia Sexual na Sociedade pela ( Lei N]14.132) Vaga Futura Oportunizar o estudante a concorrer a cargos públicos. Acesso igualitário à educação de qualidade, investindo em infraestrutura escolar. Tipificar o ato de “estelionato contratual” Obrigatoriedade do fornecimento de botão do Pânico e atendimento especializado a mulher. Tratar o turismo como instrumento de melhoria da qualidade de vida da população residente Jornada de Trabalho Programa de Inclusão Social para Pessoas Vulneráveis. Facilitação No Acesso A Todos Os Atendimentos Necessários As Vítimas De Violência Sexual Curso De Capacitação Para Policiais Aterder Mulhers Vitimas De Violência Doméstica Escola para a 3° Idade: Renascer da terceira idade. Inserir a mulher transfeminina nas mesmas condições prevista pela Lei 11.340/2006 Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual entre alunos em ambiente escolar Proibição de que familiares do prefeito municipal participem de licitação. A inclusão da disciplina de artigos cientificos na matriz curricular nos cursos direito. TER MINISTRO DO STF COM TEMPO DE CARREIRA E QUALIFICADOS. Emprestimo consignado habitacional. Direito de as mulheres terem seus filhos no município de sua residência. Aulas sobre Leis de Trânsito - Ensino Médio Lei da carteira de motorista Passarelas Brasil Atendimento rápido a partir do chamado pra um socorro. Regulação para operadoras da área do turismo para proteção do consumidor Implantar estratégias de rastreio do câncer de mama em mulheres abaixo dos 40 anos. Aumento do orçamento para pesquisas científicas Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do inss através de um 14° salário. Redução de imposto em Materiais de Construção em áreas de salário menos favorável. Lei de auxílio a acomodação de imigrantes regionais. Criar um canal para denúncia de problemas com serviços turísticos Primeiros socorros nas escolas Substituição do transporte público por menos poluentes em cidades 200 mil hab. ou mais. Melhorias no trasporte de ônibus públicos. Pedidos de impeachment Aumentar a pena para crimes que afetem a existência de uma família inteira (morte). Impossibilitar a Mudança extrema de horários do CLT. Atrelar taxação dos dividendos ao salário mínimo e estado civil. Combate às espécies vegetais invasoras Regulamentação Ética de Inteligências Artificiais Legalização dos cassinos no Brasil, geração de emprego e renda para os cofres públicos. Acesso as pessoas carentes aos aparelhos odontológicos Estabelecimento de prazo máximo para consultas e exames de idosos pelo SUS - prioridade Laboratório de Informática nas Escolas Projeto cerca verde Introdução do sistema parlamentarista no Brasil Obrigatoriedade de avaliação física feita pelo profissional de Educação Física em academia Lei das práticas corporais Coleta de Lixo em Área Rural: Reforçando a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Ajustes no inciso XI do 2° parágrafo da Lei 8.171/19. Incentivo à educação e inclusão digital para terceira idade. Promoção de incentivos financeiros aos empreendedores sociais. Acesso a transporte e educação para estudantes com dificuldades de acessibilidade. Subsídio de 30% sobre o valor total do projeto para a utilização de energia fotovoltaica Piso nacional do instrutor de transito dos CFC's auto escola « ‹ 404 405 406 407 408 › » ENVIAR IDEIA