Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Matéria sobre educação financeira obrigatória em escolas. Venda controlada de sprays de tinta a fim de se reduzir as pixações nas cidades. Pais que participarem de reuniões escolares podem ter folga. proibido lixo na rua Proposta para Reduzir o Número de Deputados e Senadores Disponibilizar por Lei a Vacina contra Câncer. Carga horária para o coletador de lixo reduzida a 03 horas Ressocialização para moradores de rua Redução da jornada de trabalho CLT de 44 para 40 horas semanais - sem reduzir salário. Inclusão das Vacinas HPV's ,Poly, tripanossoma com bivalentes etc....prevenção câncer. Ampliação das Penalidades para Crimes contra Animais Marinhos Redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes que atentem contra a vida. Tornar ilegal a cobrança obrigatória do imposto sindical. Ar condicionado em todas as escolas. Coordenação, Gerenciamento e Resposta à Crises e Desastres Naturais e Ambientais. Motorista que beber e causar acidente com resultado com resultado morte. Diminuicao da contribuiçao de 20% para 10% contribuiçao dos autonomos para aposentadoria Ensino de história tradicional, indígena e quilombola, brasileira Proibição das ligações constantes de operadoras de telemarketing Auxílio transporte para idosos maiores de 80 incapacitados de utilizar transporte público. PEC- regulamentação de nomeação de ministros do STF. espaço insuficiente p/expor toda PEC Auxílio na preparação a maternidade para gestantes Serviço à nação. Técnicos de enfermagem na radiologia com lei igual ao técnico de raio x Isenção de taxa de inscrição nos concursos públicos, sem considerar a renda do candidato Criação do Sistema Nacional De Alertas De Emergência e Segurança Pública. financiamento para Projetos voltado a Procucao de Matéria Orgânica e Educação Ambiental Aumento de vagas para professores nos concursos públicos. Educação Sexual desde o Ensino Fundamental para prevenção de abusos e gravidez indesejada. Suporte contra o Abuso Sexual e Violência Doméstica. Obrigatoriedade da disponibilidade de absorventes em banheiros de uso público. Estabelecer salário mínimo de equivalente a U$ 500 e uma renda mínima de U$ 300 para todos Home Office: Incentivo a qualidade de vida e democratização de oportunidades de trabalho. Proposta de Lei: Qualificação Educacional para Candidatos Políticos Educação Financeira e Empreendedora nas Escolas Públicas Projeto de dignidade e saúde menstrual Melhoria na segurança pública, segurança jurídica e garantir a democracia. Contra o trabalho infantil Lei federal para criar o Núcleo de Atendimento ao Cidadão em cada bairro de cada municipio Plano de saúde com valor da metade para idosos a partir de 65 anos. Área de lazer para estudantes. Atendimento com psicólogos em escolas públicas Aposentadoria Especial Para Garis Aplicação do ensino de libras em todas as escolas. Alterar o decreto 911/69, bem alienado devolvido ou tomado pelo banco quitação da dívida. Câmeras corporais para agentes da lei: uma medida necessária para a segurança pública. Criação de Sistema de Saúde Pública para animais Envio de mensagens por empresas de telefonia em caso de tragédias ou desastres naturais. Fundo para Coleta e divulgação de dados sobre a população LGBT Ensino fundamental e médio EAD em paralelo com o ensino presencial Implementar Prazo de envio e coleta de encomendas pelos correios a alfândega. Queremos a revogação da escola de tempo integral Perda de todo o patrimônio do político corrupto! Volta do horário de verão para evitar o consumo excessivo de energia elétrica. Ensino Obrigatório de Inglês nas Escolas Inclusão de cardápio vegano nas unidades escolares de educação básica Atendimento Psicológico e Psicopedagógico nas escolas públicas Concessão da Carteira da OAB para Idoso. Abertura de cursos de graduação gratuitos de Artes Visuais e similares Obrigatoriedade da Educação Financeira como matéria curricular, a partir do oitavo ano. Investimento em zoológicos visando sanar as necessidades alimentares e de saúde animal Enfermagem nas Escolas Implantar aulas de Educação Sexual no ensino médio. Fim da taxa de importação Regulamentação do Parkour Aprimorar lei n°5197 que protege a fauna ameaçada de perseguição, destruição e caça. Estabelecer diretrizes Seguro de carro rotativo, ter um seguro e eu poder mudar para o veículo de meu interesse. Lei da Equidade Salarial Criação de uma agência de saneamento básico rural Apoio ao mercado de desenvolvimento de jogos no Brasil Pelo fim da escala 6x1 e em favor da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos! Escolha dos ministros do STF e PGR. Cotas para os portadores de TDAH em concursos públicos Reserva de vagas em Concursos públicos para os portadores de TDAH Salário mínimo de R$ 4.000,00 Transporte publico gratuito para alunos de escola publica Proibir a advocacia/consultoria a ministros aposentados dos tribunais superiores. Lei de suporte psicológico para famílias. Reajuste de membros em cargos eletivos devem ter vínculo ao dos demais servidores públicos Programa Remessa Conforme: Imposto de acordo com faixas de valores Introdução na grade curricular escolar das disciplinas de Economia Administração e Direito Projeto de Lei para a Regulamentação da Internet das Coisas na Saúde Fixar salario base motorista carreteiro R$3000,00, EXTINGUIR TRABALHO AVULSO NA ÁREA. Tornar crime qualquer manifestação em favor de grupos terroristas Adição de um segundo professor/auxiliar em salas de aula do ensino fundamental/médio Tornar insalubre as atividades farmacêuticas desempenhadas dentro das farmácias. Aumento do salário base dos Farmacêuticos das farmácias comerciais para R$ 7000,00 Proibir consumo no local em distribuidoras de bebidas Fim da desvalorização do cirurgião - dentista no sistema público de saúde. Isenção do imposto de renda pessoa fisíca. Estabelecer normas para indicar ministros do STF. Criar o critério para que o indicado para o STF tenha no mínimo o grau de DOUTORADO O Ensino de Educação financeira nas Escolas Correção automática do FGTS, anos 1999 a 2013, como o pagamento em conta do beneficiário. Tornar crime o abuso de autoridade Composição do STF Reconhecimento que a doença epilepsia é neurológica e auxílio doença. Isenção de pagamentos de multas ao passar o sinal vermelho entre 22:00h e 06:00h. Salário mínimo para eleitos Zerar ajuda de custo Exigir conhecimento em gestao pública « ‹ 403 404 405 406 407 › » ENVIAR IDEIA