Ideia Legislativa
Ato, advindo de um dos três poderes, que seja inconstitucional em sua essência.
Toda Ato administrativo e jurídico Inconstitucional, em sua essência, realizado com por qualquer membro dos Poderes, com quebra das leis previstas,será tido como SEM EFEITO e o ator praticante, seja ele ministro de supremo, presidente ou legislador afastado de imediato de suas funcoes e sem remunera
Mais detalhes
Afastamento imediato de qualquer autoridade que usurpe do poder em detrimento da constituição, com atos ditatoriais.Se legislativo , assume suplente, se executivo, assume vice,se Juiz indicado, Presidente indica outro de imediato.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/05/2023
Ideia proposta por
MARCIO D. P.
- SP
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