Ideia Legislativa
Sossego Protegido: Criminalização do Barulho! #SossegoJá #ChegaDeBarulho
Já teve noites de sono perturbadas por barulhos incômodos? É hora de agir! A criminalização da Perturbação de Sossego protege seu direito ao sossego e saúde. Chega de impunidade! Apreensão de objetos causadores de ruído e multas pecuniárias são medidas efetivas. Além disso, promove mudança cultural.
Mais detalhes
Criminalizar a Perturbação de Sossego com apreensão do objeto barulhento e multa pecuniária traria benefícios como responsabilização dos infratores, desencorajamento da prática, proteção da saúde física e mental, mudança cultural, desenvolvimento econômico sustentável e respeito ao direito ao sossego, evitando abusos e considerando situações específicas.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/08/2023
Ideia proposta por
DIEGO V. O.
- SP
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