Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aprovar No Currículo Universitário E Nas Escolas,Ensino Disciplina Conciliação E Mediação Criminalização do aprisionamento, criação e transporte de pássaros em gaiolas. Identificação das promessas de campanha e percentual de cumprimento em página oficial A profissão de Personal trainer seja enquadrada no MEI. Voto facultativo Lei de incentivo aos hacker's o soldado da reserva poderá se realistar até a idade(26 anos). Retirada do teto de isenção de ICMS para Pessoas Com Deficiência (PCD) Fim do Forró privilegiado Correção Anual obrigatória da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física Fim da prisão domicilia. Diga não a aprovação da lei da previdência. Exigência de constar no rótulo de produtos de higiene e limpeza a forma de teste utilizado Furto Zero Impedir advogado(a) de participar de audiência em virtude de seu traje Pelo fim das carroças nas áreas urbanas. Obrigatoriedade de ressarcimento pela perda de bens diversos ou caso de sinistros. Proíbe a violação de prerrogativas de advogado(a) e impõe sanção penal. Punição para alunos que realizarem bullying na escola. Que as pistolas 9mm e .40 apreendidas pelas Polícias Militares, sejam dadas aos policiais. Da proteção do empregado público (CLT) concursado em caso de privatização. Tipificar como crime o preconceito linguístico. Que os Parlamentares utilizem a rede SUS para assistência médica/odontológica Baixa o preço da tv por assinatura. Porte legal de arma de fogo para maiores de 18 anos fim do estatuto do desarmamento Transporte público gratuito à militares dos Tiro de Guerra Piso de Hora-aula de 20,00 reais para escolas publicas (estado e município) e particulares "Fim dos Tributos na conta de Energia Elétrica" Proibição Fogos de artifício Diminuição nos valores impostos em multas de trânsito sem grau alto de penalidade Projeto dispõe exibir em embalagem se o produto é testado em animais. A higiene das mãos de fácil acesso em ambiente de alimentação como padarias e restaurante. Reforma justa da previdência social Tornar o ensino do espanhol em todos as escolas a partir do 5º ano do ensino fundamental. Motociclista com joelheira e cotoveleira. Sindico condominial Descriminalização do cultivo da Canabbis para uso recreativo. Projeto regulamenta as clínica de tratamento de dependente químico no modelo involuntário. Não redução da maioridade penal e sim o julgamento pelo crime Chega de sustentar presidiários Fim do foro privilegiado Fim do salario minimo Privatiza tudo Salário Mínimo Nacional para todos. Criação de uma nova Consituação Brasileira. Revalorização do professor Carteira de identidade com validade, assim como a carteira nacional de habilitação. Ter maior transparência na condução dos Procuradores-Gerais de Justiça Privatização imediata dos correios Assistente social nas escolas Revogar o Estatuto do Desarmamento Lei 10/826/03, e criar o Estatuto do controle de Armas. Fim do foro privilegiado Direito ao aluno baixa renda quer estudou em escola particular participar do prouni Reformulação dos documentos de pessoas divorciadas Candidaturas independentes para os cargos de vereador a presidente da república Abertura de mercado à livre concorrência no mercado de Correios e Telégrafos. Valorização do professor Isenção de IR para conjuges de pessoas incapacitadas, quando este for o provedor do casal. Proibição do aposentado continuar trabalhando Todo Brasileiro e igual perante a Lei.A Constituição defende essa idéia. Fim de cargos vitalícios para Magistrados e membros do Ministério Público. Fechamento imediato/proibição de abertura de estabelecimentos com pendências na VCB. Plebiscito nacional eleitoral do brasil. Proibição absoluta dos blocos de carnaval em vias públicas Fim do auxílio moradia para políticos e magistrados em geral. Fim dos carros oficiais para autoridades. Fim do Curso de Graduação de Farmácia na Modalidade Ensino a Distância Dar direito a sociedade votar expulsão do político com 51%ou mais de rejeição Pontos carteira de habilitação Auxílio moradia a todo cidadão brasileiro, que não tenha casa própria e mora de aluguel. Revogação CLT 2017 - no que dispõe sobre a homologação trabalhista, há brechas p/ fraudes! Fim de REFIS para débitos previdenciários e mais cobrança judicial no aspecto. Licenciamento e IPVA calculado pelo peso do carro. Lei de Reforma do Congresso Desconto de impostos para professores da rede pública para aquisição de veículos Proibir a indicação pelo presidente da República de juízes ao Supremo Tribunal Federal Reajuste Salário dos vigilantes da segurança privada. Aposentadoria para Dona de Casa Visto que a maçonaria trabalha pra melhorar a sociedade, restituição das mensalidades. Projeto de lei que acaba com supersalários ficando só teto do INSS para todos Que um curso EAD possa ser 100% online Lei moral apliada. salário único para síndico condominial. Criação do programa idioma pra todos, utilizando notas do ENEM como seleção. Policiais nas escolas publicas Reduzir impostos sobre automóvel em 50% Crime de Homicídio de animais domésticos Lei de lesão corporal animal LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Proposta dispõe sobre a criação do conselho profissional de alimentos. Horário de Verão Soberania popular já! Ação de movimento como MST ,Mtst deve ser caso de Segurança Nacional e virar crime hediond Fim ou Diminuição da tributação sobre os combutíveis A redução dos salários de deputados estaduais,federais,senadores e presidente em 30% Projeto obriga a formação em nível superior para intérpretes de Libras em escola federal. Auxílio moradia para aposentados com um salário mínimo e que não possuam bens Vereadores Devem Trabalhar Só Como Voluntários Para Provar Sua Competência Política Criação do cartão fidelidade para concurseiros. triturar o lixo recolhido pelos lixeiros e vender como adubo « ‹ 252 253 254 255 256 › » ENVIAR IDEIA