Ideia Legislativa
Pagamento direto dos vencimentos na conta dos agentes de endemias e comunitários de saúde.
A ideia aqui sugerida ao senadores,que a união faça o pagamentos dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde direto na conta dos respectivo agentes,pois sanaria vários problemas com a gestão municipal que nega o direito do piso salarial como determina as lei federal.
Mais detalhes
lei federal 11.350/2006 e recente emenda constitucional 120/2022, mais as suas atividades dos acs e ace continua nos seus municípios tão somente a união repassar os vencimentos dos agentes de combate as endemias e dos agentes comunitário de saúde direto na conta dos referidos agentes, o ministério da saúde conforme cadastro no scnes faria o pagamento direto na conta desses agentes.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/06/2023
Ideia proposta por
GILSON R. D. A.
- MA
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