Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Porte de armas para civil Excludente de licitude Dia do Imperador. DNA na certidão de nascimento. Fim do pagamento obrigatório de anuidade à OAB por parte dos advogados e estagiários Obrigatoriedade de colocar o CPF, em todos bilhetes de jogos da Caixa Econômica Federal. Inclusão de símbolos nos semáforos para ajudar daltônicos e facilitar a visualização Transformar em crime hediondo corrupção ativa e passiva. Projeto de Lei, proibindo as empresa de exigirem outros idiomas na contratação. Piso salarial para coordenador de CRAS Inclusão do Nutricionista nos Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA Garantia da neutralidade da rede no Brasil Fim da proibição de carros a diesel Permissão provisória para jovens a partir de 16 anos dirigir veículos automotores Isenção total para a CNH nacional nas auto escolas. Defini o dia 02/12 como o dia do Imperador no Brasil. Maior fiscalização no controle de obras irregulares Tratamento psicológico e psiquiátrico em escolas Diminuir custo de importações, com a diminuição das taxas alfandegarias de 60% para 20%. Previsão de indenização em favor do consumidor em caso de afronta a legislação. Fim da reeleição ilimitada para deputados, senadores e vereadores. Incentivo à leitura aos jovens Todos os contratos de serviços ou compras licitadas deverão passar por uma auditoria. Redução de impostos sobre produtos eletrônicos Exigência de Nível Superior para Senadores e Deputados Federais. carro 15 anos isentos. pedágio barato já. (CRÁUSULAS PÉTREAS) carteira nacional de habilitação 1%. Passar a responsabilidade das calçadas públicas totalmente às prefeituras Legalização do cultivo pesdoal da cannabis para consumo pessoal (recreativo e terapeutico Enquadramento de atividade de Consultoria exercida por Administradores através do MEI Projeto dispõe acabar com a obrigatoriedade de "aula prática noturna" para Auto Escolas. Projeto dispõe a presença do psicopedagogo nas escolas,postos de saúde. Isenção do imposto de renda para professores,dos ensinos fundamental e médio. Isenção de Icms para Micro empreendedores Individuais. Tornar crime hediondo o crime de corrupção passiva de agentes políticos e administrativos. Alteração na lei do som alto depois das 22:00hr Lei Harfouche em todo o país por uma educação sem impunidade Redução de impostos sobre aparelhos eletrônicos. O dinheiro é do povo brasileiro Possibilitar que o cidadão posso fiscalizar infrações de trânsito mediante filmagens. legalização do uso medicinal e recreativo da cannabis Permitir aos cirurgiões dentistas ingresso no curso de Medicina sem vestibular Almento de salário dos vigilantes e policiais Projeto dispõe sobre obrigar a presença do corretor de imóveis em transação imobiliária. Proibir a fabricação/comercio de escapamentos de veiculos com ruido acima de 80 db Fim da vistoria anual de veículos automotores Fim das saídas dos presídios Contra a "saidinha" nos feriados Projeto veda a cobrança de tarifas bancárias de instituições privadas de ensino. Sustentabilidade e geração de energia limpa para as prefeituras fim do indulto para presidiários Proibe venda de gaiolas para passaros e implanta educaçãoambiental nas escolas Eleição Nacional para ministros... A idéia a ser apresentada refere-se que volte a lei como era antes assegurando empregos. Legalização do consumo da maconha em locais pré definidos e venda controlada. Obrigação das clinicas de tratamento para engravidar. Valor fixo na taxação da alfândega Alteração da lei 12.705/12, para os Sgts da EsSA prestarem concurso para a EsPCEX. Isenção do Imposto de Renda aos Professores Estaduais Queremos que todas as votações feitas por parlamentares sejam publicadas em site! Fim do Passaporte. Diminuição das férias de juízes, Desembargadores e Ministros de 60 dias para 30 dias. Lei que proibe o nome de condenados por corrupção em obras públicas. Incluir o profissional de Psicopedagogia em todas .as instituições de ensino Destituição do monopólio dos Correios Salario dos deputados votados pelo voto publico Criminalização de paredões de som e som automotivo. Cria projeto de lei que Acaba com FGTS e inclui os valores direto no salário mínimo. Bariátricos sejam considerados portadores de deficiência. De Vereador a Pres. da Republica deverão passar por exames ANTES de se tornarem candidatos Salário Cidadão - Distribuição Universal de Renda redução de taxa IPVA Definir salários e benefícios políticos por meio de plebiscito Limitar a 10 anos a permanência do cargo dos ministros do STF. Fim da tributação sobre ração standard (normal) de cães e gatos. Vetar a exigência de nota fiscal fora das caixas para produtos nacionais no e-commerce. Ensino da Constituição no Ensino Médio Limitação salarial de qualquer funcionário Municipal, estadual ou federal (políticos...) Julgamento popular para político acusado por má conduta/corrupção e suspensão de direitos Hospital Publico aos animais Limitar em 10% a cobrança dos apps de transporte sobre os motoristas Legalização das drogas Obrigar as empresas a fornecer bolsas de estudos para os trabalhadores de media renda. Hospitais Veterinários Gratuitos Bíblia católica nas escolas e universidades com cultos... Cria alíquota especial de impostos incidentes sobre combustíveis. Multas de Transito Porte de arma de fogo para vigilantes patrimoniais e Transporte de valores fora do serviço Criação de usinas de reciclagem dos materiais em todos os municípios. empresas multinível brasileiras. Maior investimento em energia eólica no litoral brasileiro Fim das provas de redação em concursos públicos e vestibulares públicos. Educar ciclistas. atletas e pedestres quanto ao uso das ciclovias e pistas compartilhadas. Garantir proteção a veganos, vegetarianos e a pessoas não-religiosas contra preconceito. Fim da reeleicao sucessivas dos deputados estaduais, federais e senadores. liberação do FGTS, a cada 3 anos liberar ate 5 mil reais e ate 50% do fundo. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: obrigatoriedade da inserção de fonte bibliográfica para estudo politico que já respondeu algum tipo de processo, ou foi condenado não poderá se candidata Imposto zero nos combustíveis Fim do indulto é o coletivo « ‹ 251 252 253 254 255 › » ENVIAR IDEIA