Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação de fundo estudantil para cobrir dívidas ex alunos do fies que não obteve sucesso Incluir os serviços públicos na lei do consumidor com mesmos prazos que tem o empresários Fim do bloqueio de sinistro no documento veículo Pena Mínima Para 20 Anos De Reclusão Para o Porte Ilegal De Armas e Tráfico De Drogas uma lei que de o direito ao aposentado de em qualquer tempo de sua vida pedir revisão Tutela antecipada de forma Administrativa, para benefícios com direito adquirido. Proibir a divulgação de imagens de Fotos de pessoas que morreram na imprensa. Porcentagem mínima da Bolsa Auxílio para Estagiários Benefícios concedidos pelo inss serem publicados em diario oficial para o controle social lei da selva contra a contra a corrupção Obrigatoriedade de 2 tempos de aula por semana para disciplina de Arte. Emissão Obrigatória de Credenciais para Consumidores de "Cursos Liberais Digitais" Registro de experiência profissional mediante prática em cursos de qualificação 3/4/6 mese Proteção e estabilidade do casamento. Segurança da Economia Nacional Sujere a criação de regulamentação de cobrança de fretes de produtos comprados no país. campanha de prevenção a relacionamentos abusivos a exemplo que ocorre a prevenção suicídio Garantir o direito de nascer desde a concepçã, interrupção só em casos já previstos em lei Criação do imposto escassez hídrica nas hidroelétricas brasileiras Incentivos da ZFM Incluir “Psicologia” e “Psicanálise” como Componente Curricular na Grade de Ensino Básico A obrigatoriedade a brigada de incêndio em todas as escolas com o treinamento de alunos. Redução na idade de aposentadoria para doadores de medula óssea. tornar a educação de trânsito como grade curricular obrigatória nas escolas em geral O papel da Vigilância Sanitária Epidemiológica durante a pandemia covid-19 Segundo plebiscito monarquia ou república. Cartão Cultura a Todos os Estudantes Securitizacao de imóveis como fonte do financiamento da dívida pública. Criar um fundo para custear tratamento antiviral para pacientes com EM/SFC Long COVid Trabalho de Conclusão de Curso nos Ensinos Superiores Federais Regularização da Profissão de Técnico de nível médio em Educadores Físicos Tabela de preços ao consumidor de itens básicos a alimentação Regime de Previdência Complementar dos Servidores Federais Tornar a Carreira do Seguro Social em Carreira Típica de Estado Doação de sangue Castração de animais domésticos gratuita Isenção IPI idosos carro automático. Imposto único Utilização de recursos do depósito compulsório para refinanciamento das dívidas privadas Modernização Método de cálculo do IPVA Auditoria da votação por sistemas eletrônicos segundo parâmetros técnicos da ABNT Matérias básicas para a escola se atualizar hoje em dia. Tornar obrigatório o uso do CPF em cadastros de usuários em redes sociais. Remuneração da insalubridade do trabalhador pelo salário padrão e não pelo salário minimo Lei que coloque igualdade entre homem e mulher como esta na constituição O empréstimo cosiguinado para crianças do BPC será para as mães de grande ajuda. Isenção no primeiro ano de vida de imposto para empresas optantes do Simples Nacional. Libera empréstimo para representante legal de de menor de idade Transformar o Brasil em um paraíso fiscal Obrigatoriedade de café da manhã em hotel de três ou mais estrelas Punição as Mídias que divulgarem de forma equivocada crime racial prevista na Lei 7716/89 Alteração Incentivo Qualificação, Carreira Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Retirar a proteção dos direitos autorais nos materiais didáticos de ensino. Fim da estabilidade no serviço público. preenchimento do quadro de associação e sindicatos de servidores por aposentado do quadro. Reestruturação dos cargos de ministro do poder judiciário avaliação física e mental sem pagamento de retorno renovação/nova carteira junto ao detran Uso de imagem de câmeras como prova para hediondos. Fim Do Alistamento Militar Obrigatório. Criação de lei específica nos moldes do FUNDEB para a área de saúde pública, dentre outros Ferrovias Turísticas. Diminuir o número de deputados e senadores em todas as instâncias, federal, estadual, etc. Abolir os cargos comissionados do Brasil. Reduação da taxa dos pedágios nas rodovias Porte ostensivo para CAC. Piso Salarial De Técnicos Em Saude Bucal Para 1,5 Salários Mínimos Aumento de pena para traficante Lei de punição para discriminação de gênero, homofobia, transfobia, etc. Tecnólogo em Enfermagem Abolição do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral Fomento a professor para celular/notebook a cada 5 anos beneficiando alunos e comunidade. Estado mínimo e uma Nova Constituição Federal da República Brasileira do Século XXI Multa para quem desrespeita a lei do silêncio Fiscalizar e controlar quem maltrata animais Médicos devem imprimir receita/atestado Mesada Da Esposa Dona de Casa Salário base unificado a todos os vigilantes privados do Brasil! Proibir o telemarketing e prevenir fraudes com uso de seus dados por terceiros Fim do fundo partidário e dos demais "auxílios" aos políticos Indenizar pessoas que são vítimas de criminosos que deveriam estar presos. Aumento na pena pra perturbação do sossego liberdade, transparência, Patriotismo. Diminuir o número de Senadores eleitos por Estados, de 3 para 2 Senadores. Perda da Habilitação por morte ao conduzir embriagado. Acesso do paciente ou representante legal ao prontuário médico por meio on-line Melhor Uso dos Recursos Públicos para a Educação Aposentadoria aos portadores da fibromialgia e acompanhamento pelo SUS aos portadores. Que as instituições bancárias paguem suas dívidas com a União. Cursos de psicologia com formação letramento de gênero e estudos sobre violência de gênero Aumento do Piso Salarial para o Cirurgião Dentista Fim do TCC para estudantes que já atuam em área correlata ao curso Perda do direito à divisão dos bens Quem invadir,àrea,terreno,lote,casa,imóvel,público/privado,comete crime. Adicionar o nome da cidade e a cor as placas do Mercosul. Lei federal para regulamentar os concursos públicos Direito a produtos de higiene aos mais necessitados Todos os cidadãos a partir de 18 anos terão que realizar o exame do toxicológico. Obrigatoriedade do profissional de psicologia em toda instituição de ensino no Brasil Fim do imposto sobre a Hora Extra do trabalhador CLT. Abraçando pais de autistas « ‹ 251 252 253 254 255 › » ENVIAR IDEIA