Ideia Legislativa - Fim dos cargos vitalícios no Brasil. :: Portal e-Cidadania

Fim dos cargos vitalícios no Brasil.

A vitaliciedade de um cargo público no nosso país tem sido instrumento de impunidade para ocupantes desses cargos. Não raro, vemos juízes e promotores praticando crimes e quando são julgados, recebem a aposentadoria compulsória como punição. Aposentadoria compulsória não é punição, mas é recompensa.

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A idéia é de que todos os servidores vitalícios sejam somente instáveis no serviço público. A vitaliciedade é uma porta para impunidade de mais servidores que se aproveitam dessa segurança para praticar absurdos no cargo, sem temer a sua demissão. O servidor sem medo é um servidor sem controle. Diversos casos de juízes e promotores corruptos e ao ser punido recebe aposentadoria compulsória.

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