Ideia Legislativa - Impedir que ministros do STF fiquem mais de 4 anos consecutivos no cargo. :: Portal e-Cidadania

Impedir que ministros do STF fiquem mais de 4 anos consecutivos no cargo.

Um dos pilares para qualquer democracia é não concentrar o poder nas mãos de poucos por longos períodos. Implantar um sistema ao qual os ministros participem de 2 anos de cada mandato presidencial é uma solução para maior rotatividade do poder no STF.

Mais detalhes

Os ministros seriam empossados no 3º ano do mandato presidencial e deveriam deixar o cargo ao final do 2º ano do mandato seguinte. Sendo empossado no meio das eleições presidenciais. Os ministros não poderiam deverão deixar o cargo ao final de 4 anos, e poderiam retornar ao cargo, desde que respeitados 4 anos de intervalo para uma nova posse.

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