Ideia Legislativa
Proibição do Uso de Recursos Públicos para Reformas de Igrejas e Instituições Religiosas
Recentemente, o movimento "Free From Religion (FFR)" venceu uma causa que questionava o uso de recursos públicos para financiar a reforma de igrejas e instituições religiosas. A decisão reforçou a ideia de que, como as igrejas são usadas para práticas religiosas, elas não devem ser mantidas ou reformadas com dinheiro público, uma vez que isso contraria o princípio da laicidade do Estado, garantido pela Constituição Brasileira. O Estado deve garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma neutra, sem favorecimento de instituições religiosas, para garantir a separação entre religião e o poder público.
312 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
10/05/2025
Ideia proposta por
JORGE G. P.
- MG
Confirma?