Ideia Legislativa
Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação.
O país possui um dos (ou o maior) índice de mortes de policiais e agentes de segurança pública em todo o mundo. Esta lei cria dispositivos que penaliza os autores do ato com rigor equivalente a crimes de terrorismo contra o Estado.
Todo homicídio de policial e agentes de segurança pública, em qualquer estado da federação, deverá ser comparado ao crime de terrorismo, pois os prejuízos gerados com a morte desses agentes, além de trazer grandes prejuízos ao erário público, cria um crescente sentimento de impunidade aos autores, a população fica desacreditada das forças policiais e nos reproduz um sentimento de impotência, enquanto agentes de sefurança pública, justamente por não haver uma penalidade mais rigorosa e inflexível com estes tipos de criminosos. Vale salientar que conceito de terrorismo referem-se a fenômenos tão distintos quanto o exercício do poder, seja pela difusão do medo, seja pelo recurso a assassinatos políticos, de policiais, como forma de denúncia e mobilização política, e demonstram, desde logo, a sua fragilidade enquanto instrumento político e seu potencial enquanto ferramenta de reivindicação. Então, podemos perceber que, com o assassinato de policiais e agentes de segurança pública, que têm por obrigação constitucional proteger os cidadãos, fica exposta a fragilidade institucional. Essa lei vêm para dar uma reposta satisfatória para esses crimes.
323 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/09/2016
Ideia proposta por
SIDENISIO B. - BA

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