Ideia Legislativa
Navios abandonados na costa causam poluição, riscos à navegação e devem ser reciclados.
Com base nos riscos de poluição, naufrágio e segurança da navegação, proponho que navios abandonados na costa brasileira sejam confiscados e enviados para reciclagem, gerando empregos nos estaleiros, movimentando a economia e contribuindo com a segurança em nossas águas.
Mais detalhes
Em alguns casos há pendências judiciais que se arrastam por anos e os navios vão se estragando e perdendo valor, além de servirem de base para pirataria, esconderijo de drogas e armas. A receita da reciclagem poderá abater as dívidas envolvidas nas pendências judiciais. A Lei deverá se sobrepor às pendências judiciais, com base na preservação do meio ambiente, segurança da navegação e seg pública.
322 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
30/03/2021
Ideia proposta por
MARCIO S. P.
- RJ
Confirma?