Ideia Legislativa - Projeto de Lei para Criação do Fundo de Garantia e Auxílio Emergencial para Nutricionistas :: Portal e-Cidadania

Projeto de Lei para Criação do Fundo de Garantia e Auxílio Emergencial para Nutricionistas

O Projeto de Lei (FGAEN) destina 15% a 20% das anuidades dos nutricionistas a um fundo de garantia, adicional oferecendo suporte financeiro em casos de doenças ou invalidez temporária, fortalecendo a segurança e estabilidade da categoria. Em momentos de vulnerabilidade.

Mais detalhes

O Projeto de Lei FGAEN visa alocar entre 15% e 20% dos recursos anuais arrecadados com as anuidades dos nutricionistas para a criação de um fundo de garantia e auxílio emergencial. Esse fundo oferecerá suporte financeiro aos profissionais em casos de doenças ou invalidez temporária, por até 6 meses, prorrogáveis por mais 6 mediante comprovação médica e avaliação. Sobre decisão do Conselho final.

290 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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