Ideia Legislativa - Agravamento de Pena para Crimes de Estupro e Homicídio Qualificado :: Portal e-Cidadania

Agravamento de Pena para Crimes de Estupro e Homicídio Qualificado

O projeto de lei propõe aumentar as penas para crimes de estupro (40 a 50 anos) e estupro seguido de morte (50 a 60 anos). Visa desencorajar crimes, oferecer justiça às vítimas, aumentar a proteção social, alinhar o Brasil com normas internacionais e prevenir reincidência.

Mais detalhes

A violência sexual é uma grave violação dos direitos humanos, com índices alarmantes no Brasil. Este projeto de lei propõe aumentar as penas para crimes de estupro, visando proteger melhor as vítimas e punir severamente os agressores. Sua aprovação é essencial para fortalecer a justiça, garantir segurança pública e prevenir novos crimes.

35 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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