Ideia Legislativa
Exoneração de Servidores Públicos que Cometerem Crimes de Racismo e Injúria Racial
O Racismo Institucional, há décadas enraizado em setores públicos de Educação, Segurança e Saúde, aparelha-se no descaso, abuso de autoridade e violência de servidores que deveriam exercer suas funções com imparcialidade. Este tipo de crime gera desigualdade, mortes e sofrimento aos cidadãos negros.
Algemas são substituídas por balas na cabeça ou nas costas, furtando assim o direito a um julgamento digno; O acesso acadêmico por meio de cotas afirmativas é roubado em detrimentos de candidatos brancos quase nunca punidos; o racismo obstétrico contribui para que 67% dos óbitos maternos sejam de mulheres negras. Em todos estes exemplos sempre há a participação de um servidor público.
334 apoios
20.000

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/12/2020
Ideia proposta por
OLGA SOUZZA - SP

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