e-Cidadania

Proposta para barrar a inserção de ritos religiosos em escolas públicas e privadas, reafirmando o compromisso com o estado laico e a educação livre de doutrinação religiosa. A proposta busca assegurar que a educação escolar permaneça neutra em relação a crenças religiosas, evitando pressões sociais sobre estudantes e garantindo o direito à liberdade de crença. O Projeto de Lei 4134/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe permitir que ritos religiosos sejam realizados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Não à religião nas escolas. A rejeição do Projeto de Lei 4134/24 é fundamental para preservar esses princípios.