Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: PEC Agentes De Protecao Da Infancia E Juventde Opção de inclusão do termo "Situs Inversus Totalis" nas observações da CNH Isenção de imposto de renda sobre o abono de férias. Agressão contra homens vitimas de violência por mulheres agressoras Duas parcelas de extensão do seguro desemprego para pessoas que perderam emprego pandemia Projeto de Emenda Constitucional: Reduz em 50% (por cento) o gasto com deputados\senadores Volta da Monarquia Revogação Do Estatuto Do Desarmamento Novo método de eleição Curso Livre de Cidadania, Capacitação Política e novo Documento de Habilitação Eleitoral Ensino básico de libras como matéria indispensável em todos os colégios. Gratuidade dos absorventes!! Fim dos planos de saúde particulares de todos os eleitos pelo povo! Utilize o SUS! Fim da prescrição para crimes de colarinho branco e contra o erário público. Tornar ágil,transparente e economicamente acessível a emissão de documentos notariais. Por um STF com juízes concursados. Fim da cobrança da taxa de terreno de marinha. Negro no cotidiano Obrigatoriedade de todo servidor público se valer apenas dos serviços públicos. Contratação de ex-militares pela BID Segurança pessoal as mulheres vítimas de agressores Redução Salarial da Classe Política do Brasil para investimento na Educação Pública. Medico deve ser responsável por sua prescrição Ferrovias para o crescimento brasileiro. Redução de Salário, do presidente da república ao vereador. Bolsa Gamer Estabelece a obrigatoriedade aos SIM E SIE o teste de resistência antimicrobiana Em Um "País Democrático" O Voto Não Deve Ser Obrigatório! Auxílio Funeral ao Contribuinte - AFC. Diminimuição da carga tributária e aumento na qualidade dos serviços públicos. Taxar lucros e dividendos das pessoas mais ricas do Brasil e que igreja pague imposto . Lei que dá direito a professores e diretores de escolas a usarem armas de fogo nas escolas Obrigar clubes de futebol a se tornarem empresas Obrigatoriedade do diploma de jornalista para profissionais Forçar a dependência do servidor, conjuge e filhos ao próprio serviço que presta. Severas multas Pará informações falsas e duvidosa. Incentivos fiscais para a produção e comercialização de carros elétricos Carros PCD Para Todos Os Aposentados Por Invalidez. Emenda para mudar a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Criação de um fundo nacional de financiamento para as universidades públicas. Obrigatoriedade da escolha do pgr entre os indicados na lista tríplice Incentivos e Verbas destinadas à construções de ferrovias no Brasil. Alimentação para moradores de rua Acabar com benefícios e regalias dos três poderes (Executivo, legislativo e judiciário) Distribuição de absorventes grátis afim de melhorar a saúde das mulheres que menstruam Título: Inclusão das pessoas não-binárias na sociedade: banheiro, seção de roupas, provado Adesão do Bitcoin como moeda corrente no Brasil Acabar com o Auxilio presidiario. O preso deve trabalhar. Tornar o plesbicito obrigatória para privatização de empresas estatais. Piso Nacional para as Guardas Municipais Vamos Jogar Xadrez O criminoso tenha que trabalhar para ressarcir a família da vítima pelo crime cometido. Extinção de municipio Fim da cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Uso (Tust) e sobre a (Tusd) Isenção do salário aposentadoria do imposto de renda para rendimento isento não tributável Redução da maioridade dos 18 para 16 anos Câmeras de vídeo portáteis, nos coletes e viaturas policiais durante abordagens/ocorrência Obrigatoriedade de exame de ordem para médicos Imposto único IVA A Dona de Casa também merece ter seu direito garantido, da seguinte forma: Valorização do educador social com todos os direitos garantidos Custos de depredação de patrimônio público-privado Proteção à mulher em dias menstruais. Concessao de 1 dia Quem recebe auxílio doença tenha o mesmo direito de aposentado de receber 13o.salário O fim do alistamento militar obrigatório. Restauração da floresta amazônica para um Brasil melhor Redusir os senadores para 1 por estado enchugando a maquina pública Voluntariado.Riqueza disponível,pouco utilizado Lei pra proibir qualquer político fazer uso de dinheiro público pra se autopromover Transformar em lei a escolha de um candidato ao supremo pela lista tríplice. Que tal a Dona de Casa receber 10% só para as suas despesas pessoais? Se achar justo APOIE Se o pedreiro for registrado como empregado doméstico haverá melhores profissionais, apoie Auxílio funeral custeado pelo estado a todos no Brasil. não a obrigatoriedade de voto que o voto seja facultativo. Ação transitada em julgado não poder ser "suspensa" ,função da ação rescisória . A obrigatoriedade de gestores municipais planejar concursos para guardas municipais! Quebra de sigilo bancário de todo político e respectivos partidos. Todos os políticos com ensino superior e salários iguais ao de um professor inicial. Alteração do art. 144 - exclusão do item iv e § 4º e alteração do art. 127 A não obrigatoriedade em tomar esse experimento chamado "VACINA CONTRA COVID" Extinção do foro privilegiado nas três esferas da Federação brasileira Não construir calçadas com pedras portuguesas, pela segurança de idosos e outros cidadãos Proibição de venda de algumas frutas e legumes frescos em embalagens plásticas Acumulação de cargos Impressoras 3D para os bancos de leite humano no SUS Cargos públicos,como presidente da República, Senadores e Deputados Federais. Proibir crimes de trânsito A perturbação do sossego precisa de Leis mais rígidas, exemplo Leis da Suécia. utilização dos Sus por todos os integrantes dos poderes executivo,legislativo e judiciário Melhor investigação e punição para casos de linchamento Reajuste da bolsa estágio para estudantes que trabalham em empresas Públicas e Privadas. revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais pela inflação Tirar impostos de próteses e órteses dos deficientes Que toda Dona de Casa tenha direito à mesada (Apoie para que vire lei) Restrições sociais a usuários de drogas Tornar hediondo crime de corrupção ativa e passiva. Pelo fim da cobrança abusiva de IPTU aos inquilinos Alteração da lei Maria da Penha Redução Do Número De Deputados Federais, Deputados Estaduais E Senadores. Direito para o TDAH adulto « ‹ 172 173 174 175 176 › » ENVIAR IDEIA