Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação da Execução da Ferrovia em Área de Preservação Ambiental com Condicionantes Um site onde é possível consultar informações sobre todos os agressores sexuais registados Criminalização do álcool. Proibir cobrança de pedágios em rodovias (federais, estaduais e municipais) sem duplicação Exigência de diploma para candidatura para candidatura a vereador, prefeito ou presidência Unificar os cartões de gratuidade de transportes para deficientes em todo território Tempo adicional para pessoas com TDAH no exame prático do DETRAN Linguagem de sinais nas escolas Melhorar os Recursos de Transporte com Dinheiro da Cultura e da Lei Rouanet. Tornar obrigatório o uso de placas de identificação na frente de motocicletas e similares. Piso salarial para Técnico de Segurança do Trabalho. A categoria merece um piso digno Crimes de Responsabilidade do STF Fim do fundo eleitoral e Fundo Partidário Bilionários. Revogação do Estatuto do Desarmamento Venho apresentar um projeto de lei chamado Lei Anti Ruído. Definir como intrínseco ao cargo o adicional de periculosidade aos técnicos de laboratório Proibir o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público. Direito a Credencial de estacionamento prioritário para Gestante e Criança de Colo Ensino de Libras nas escolas para todos, principalmente para ouvintes Proposta de Lei para a Eliminação do Uso de Carros Oficiais por Autoridades Públicas Aposentadoria para mães cuidadoras de filhos especiais dependentes de cuidados. Proibir que líderes religiosos usem a igreja para interferir nas políticas do Estado. Isenção do IPVA para Idosos com mais de 65 anos de idade Proibição da comercialização de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de estampido. Fixação de Salário Mínimo Para Servidores Públicos do Regime Eletivo e seus Ministros. Inovação Científica Impulsionada! Unificação da Idade de Aposentadoria para Homens e Mulheres: 60 Anos PROIBIR A LOCAÇÃO DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES DO BRASIL - B3. Estabelecer Piso Salarial para Desenvolvedores em todo o Brasil Responsabilização penal a profissionais que realizem violência obstétrica Adiantar o fuso horário dos estados de PE, PB, RN, AL e SE em 1 hora a mais que Brasília proibir a condução de motos até 150 com 2 pessoas para diminuir assaltos nas cidades Autorizar Psicólogos e Psicanalistas, a indicar afastamento do trabalhador doente. Estatuto do Direito e proteção à liberdade sexual das Lésbicas, Gays e Heterossexuais LGBH Inclusão do Método Pilates como tratamento no SUS Escola Verde Equiparar a apologia ao Nazismo à apologia ao Fascismo. Bem como o neofascimo e neologismo Isenção de ICMS para a primeira categoria do Simples Nacional. Exame toxicológico para todos os servidores da segurança pública. Exigir Ensino Superior para Presidentes e governador, Formação Técnica para Prefeitos. Tornar obrigatório o intervalo de 2 horas para descanso na Jornada 12x36 Fim no Abuso do Detran. Lei de Conscientização e Reciclagem Modificar o parágrafo 1º no Artigo 789 da CLT, que fala Das Custas e Emolumentos. Alterar a Lei da renegociação do Fies para as pessoas adimplentes, 12% e parcelamento. Proteção contra Coação de Mudança de Gênero. Leis de proteção ambiental Reconhecimento da endometriose profunda como doença crônica incapacitante. Escola: lugar de encontro com os saberes, afetos e universos social, humano e do movimento Estabelecimento de Normas para Classificação de Doenças Mentais (Inimputáveis) Disponibilização de cursos gratuitos com certificado em unidades públicas. Ensino Médio: Capacitação para a vida adulta em escolas públicas e privadas. Obrigar a divulgação do nome do suplente dos parlamentares Ensino da Palavra de Deus - Bíblia nas Escolas. Exigir a reforma e reciclagem de pneus. Reformulação do sistema educacional brasileiro Permitir que a OAB e CNBB fiscalizem isenção das CPIs/CPMIs Incluir direito no currículo escolar ACABAR COM O SUPLENTE INDICADO PELO SENADOR ELEITO "Educação para o Trânsito" no currículo da Educação Básica Dedução da prestação da casa própria no Imposto de Renda. Proibição da livre comercialização de fogos de artifícios. Redução dos deputados federais. Rever conceito de necessitado na atuação da Defensoria Desconto no IPVA para cada pagamento de pedágio Informar os produtos que são testados em animais. Todo dependente deficiente permanecer no convênio médico. Teto salarial para cargos eletivos. Apoio psicológico à educação em todo o país. Cargos em comissão ocupados por servidor da carreira. Priorizar o combate a corrupção nos três Poderes. Profissionalizar a gestão publica brasileira. Fim dos Pedágios.Carga tributária já elevada ao Cidadão. Referendo após dois anos de mandato para ratificar Governo. Fim da aposentadoria compulsória. Constituição Federal ensino fundamental e médio. Reforma CPC qunato à fixação de honorários de advogado. Obrig. de Bicicletário e duchas de banho em Órgãos públic Fim da prescrição dos crimes. Reduzir os US$ 4,5 bilhões gastos em importação de Chips. Vereador, deputado ou prefeito com no minimo curso superior. Fim da indicação dos ministros do STF pelo executivo. Liberação para Bacharel de Direito ao trabalho Criar indústrias de ponta com foco no silício e no nióbio. Uso dos serviços públicos por seus administradores e fiscais Ter mais espaço para argumentação no portal e-cidadania. Criar a carreira única policial em todo o Brasil. Descontar o valor do pedágio no imposto de renda Tornar o Adicional de Incentivo à Titulação para Professores em Rendimentos não Tributáveis Dessalinizador de água do mar 2015 Salário mínimo para políticos Abaixo do presidente da República Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS Redução do valor do IPVA para motoristas não infratores no ano anterior. Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto. Fim do bicameralismo Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias. Legalização do aborto - foco na prevenção Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas. Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos « ‹ 172 173 174 175 176 › » ENVIAR IDEIA
Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados
Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS
Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto.
Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias.
Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas.
Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos