Ideia Legislativa
Obrigar instituições religiosas a fazerem o isolamento acústico de suas sedes e filiais.
A liberdade religiosa é um direito assegurado pela Constituição, mas o livre exercício deste direito muitas vezes invade o direito de pessoas que não seguem aquela religião, que se veem obrigadas - a contragosto - a escutar cantos, pregações e barulhos de instrumentos musicais em horários diversos.
Mais detalhes
Com esta proposta, fica assegurada às instituições religiosas o pleno exercício constitucional de seus cultos e atividades religiosas sem interferir no direito ao silêncio e sossego, também garantido pela Constituição, àqueles que não querem e/ou não concordam com aquela(s) doutrina(s).
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/09/2022
Ideia proposta por
DANIEL D. S.
- RJ
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