Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação da Execução da Ferrovia em Área de Preservação Ambiental com Condicionantes Um site onde é possível consultar informações sobre todos os agressores sexuais registados Criminalização do álcool. Proibir cobrança de pedágios em rodovias (federais, estaduais e municipais) sem duplicação Exigência de diploma para candidatura para candidatura a vereador, prefeito ou presidência Unificar os cartões de gratuidade de transportes para deficientes em todo território Tempo adicional para pessoas com TDAH no exame prático do DETRAN Linguagem de sinais nas escolas Melhorar os Recursos de Transporte com Dinheiro da Cultura e da Lei Rouanet. Tornar obrigatório o uso de placas de identificação na frente de motocicletas e similares. Piso salarial para Técnico de Segurança do Trabalho. A categoria merece um piso digno Crimes de Responsabilidade do STF Fim do fundo eleitoral e Fundo Partidário Bilionários. Revogação do Estatuto do Desarmamento Venho apresentar um projeto de lei chamado Lei Anti Ruído. Definir como intrínseco ao cargo o adicional de periculosidade aos técnicos de laboratório Proibir o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público. Direito a Credencial de estacionamento prioritário para Gestante e Criança de Colo Ensino de Libras nas escolas para todos, principalmente para ouvintes Inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social. Redução da carga horária de trabalho para 35 horas semanais, 7 horas por dia e 2 folgas. Distribuição Gratuita de Cálcio e Vitamina D para Idosos inscritos no CadÚnico Garantir ao estrangeiro residente o acesso ao Prouni Fixação de Salário Mínimo Para Servidores Públicos do Regime Eletivo e seus Ministros. PROIBIR A LOCAÇÃO DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES DO BRASIL - B3. Isenção de Imposto de Renda para adultos autistas Lei Antideepfake: Protegendo Imagens e Vídeos na Era Digital Estabelecer Piso Salarial para Desenvolvedores em todo o Brasil Responsabilização penal a profissionais que realizem violência obstétrica Adiantar o fuso horário dos estados de PE, PB, RN, AL e SE em 1 hora a mais que Brasília proibir a condução de motos até 150 com 2 pessoas para diminuir assaltos nas cidades Limitação de mandato aos ministros do STF para 5 anos. Acompanhamento dos pais em atendimentos médicos dos filhos Fim da aposentadoria compulsória remunerada p/ juízes e demais servidores do judiciário. Proibição da Contribuição Sindical Compulsória ou por Convenção Coletiva. Permitir aos beneficiários do LOAS / BPC que possam exercer atividades na qualidade de MEI Estatuto do Direito e proteção à liberdade sexual das Lésbicas, Gays e Heterossexuais LGBH Criminalizar o desabastecimento de medicamento destinado à doença grave e crônica. Isenção de ICMS para a primeira categoria do Simples Nacional. Uso indevido de procurações afeta a democracia em condomínios e associações em geral. Responsabilizar bancos e corretoras por perdas de cidadão leigo em investimentos arrojados Modificar o parágrafo 1º no Artigo 789 da CLT, que fala Das Custas e Emolumentos. Extinção do conselho tutelar e recriação de um órgão com nova estrutura Criação do Fundo de Reserva pela Calamidade Pública: FRCP - Arrecadação Jogos de Loteria Remoção da taxa da importação Tornar obrigatório o destino de recursos de Emendas de Relator para mudanças climáticas A Participação Ativa de Assistentes Sociais no Ambiente Escolar Obrigar a divulgação do nome do suplente dos parlamentares Ensino da Palavra de Deus - Bíblia nas Escolas. Exigir a reforma e reciclagem de pneus. Reformulação do sistema educacional brasileiro Permitir que a OAB e CNBB fiscalizem isenção das CPIs/CPMIs Incluir direito no currículo escolar ACABAR COM O SUPLENTE INDICADO PELO SENADOR ELEITO "Educação para o Trânsito" no currículo da Educação Básica Dedução da prestação da casa própria no Imposto de Renda. Proibição da livre comercialização de fogos de artifícios. Redução dos deputados federais. Rever conceito de necessitado na atuação da Defensoria Desconto no IPVA para cada pagamento de pedágio Informar os produtos que são testados em animais. Todo dependente deficiente permanecer no convênio médico. Teto salarial para cargos eletivos. Apoio psicológico à educação em todo o país. Cargos em comissão ocupados por servidor da carreira. Priorizar o combate a corrupção nos três Poderes. Profissionalizar a gestão publica brasileira. Fim dos Pedágios.Carga tributária já elevada ao Cidadão. Referendo após dois anos de mandato para ratificar Governo. Fim da aposentadoria compulsória. Constituição Federal ensino fundamental e médio. Reforma CPC qunato à fixação de honorários de advogado. Obrig. de Bicicletário e duchas de banho em Órgãos públic Fim da prescrição dos crimes. Reduzir os US$ 4,5 bilhões gastos em importação de Chips. Vereador, deputado ou prefeito com no minimo curso superior. Fim da indicação dos ministros do STF pelo executivo. Liberação para Bacharel de Direito ao trabalho Criar indústrias de ponta com foco no silício e no nióbio. Uso dos serviços públicos por seus administradores e fiscais Ter mais espaço para argumentação no portal e-cidadania. Criar a carreira única policial em todo o Brasil. Descontar o valor do pedágio no imposto de renda Tornar o Adicional de Incentivo à Titulação para Professores em Rendimentos não Tributáveis Dessalinizador de água do mar 2015 Salário mínimo para políticos Abaixo do presidente da República Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS Redução do valor do IPVA para motoristas não infratores no ano anterior. Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto. Fim do bicameralismo Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias. Legalização do aborto - foco na prevenção Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas. Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos Alteração do artigo 401 regimento interno do Senado Avaliação Obrigatória Para Concessão De Diploma De Nível Superior Aposentadoria especial para as pessoas com deficiências,lc 142/2013.usar os mesmos parâmetros na aposentadoria especial insalubres. Alterar idade para se ingressar nas carreiras da Policia Militar e no Corpo de Bombeiros de 30 anos para 35 anos Reforma política « ‹ 171 172 173 174 175 › » ENVIAR IDEIA
Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados
Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS
Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto.
Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias.
Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas.
Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos
Aposentadoria especial para as pessoas com deficiências,lc 142/2013.usar os mesmos parâmetros na aposentadoria especial insalubres.
Alterar idade para se ingressar nas carreiras da Policia Militar e no Corpo de Bombeiros de 30 anos para 35 anos