Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: DÍZIMO CONJUGAL - lei garantirá 10% ao cônjuge que cuidar do lar e não tiver renda fixa Menos impunidade e mais rigor Não ter aula neste ano devido a covide Demonstração contábil fiscal das entidades públicas Permitir empréstimo consignado para quem recebe BPC. Criar lei de oportunidade de emprego, para quem não tem experiência em CTPS. Impede que o STF tome qualquer decisão monocrática sobre decisões de um outro poder. Direito da criança ou do adolescente em escolher se quer ou não ir na escola Fim da visita íntima. Score baixo. O Serasa não explica e complica. Aumento de 84 meses do consignado para 120 meses em substituiçao ao aumento dos 5% da marg Monarquia de volta ao Brasil Pagamento de pensão alimentícia até o casamento dos filhos Aposentadoria integral considerando maior tempo de contribuição ininterrupto Novos internatos para novas oportunidades de vida Maioridade penal, participação de menores em crimes, penas Prorrogação seguro desemprego para quem foi demitido a partir de fevereiro O Novo partido monarquia Brasil 2058 Anulação do voto obrigatório e dos votos não válidos. Que o INSS libere o empréstimo consignado aos que recebem auxílio acidente vitalício. Surdos e mudos tem direito a um abono extra de 1500 reais. Roubo em residência Pets passam a ser reconhecidos como dependentes de seus tutores. Banir o Tik Tok Identificação veículos de coleção Limita a atuação de militares em ministérios e outros cargos da administração pública Colocar dentre as funções das forças armadas a preservação das florestas Fim da Obrigatoriedade da Apresentação de TCC nos cursos de Graduação em Nível Superior. Militares da ativa proibidos de se eleger e fazer parte do governo brasileiro Saúde é um direito de todos Federalizacao do SUS Seguro desemprego Tornar o voto facultativo Baixo custo de Alimentação para Famílias do Sertão Nordestino Auxílio extra para Bpc e loas,em função da pandemia e o estado de calamidade. O povo precisa de socorro Tornar A Cidade Do Rio De Janeiro A Capital Honorária E Histórica Do Brasil Quem Põe Tira: Já Que Elegemos Podemos Deseleger Retirar o Flúor da Água. Novo Regime de Casamento para garantir Mesada Digna a quem for cuidar de casa. Denunciados por crimes hediondos devem ser sujeitos a um advogado do estado ou do MP Fim do fator previdenciario Diminuir A Margem De Lucro Das Instituições Financeiras Imposto sobre grandes fortunas Extinção do benefício de auxílio moradia dos parlamentares. Prorrogação do Seguro Desemprego Na Pandemia Covid-19 reduzir ferias de júizes, promotores, procuradores, desembargadores para 30 dias. Instalação de câmeras de monitoramento em hospitais onde hajam tubulações de oxigênio. Aumento Da Transnordestina Para A Cidade De Araripina Décimo Quarto Salário Exclusão dos concursos em andamento na reforma administrativa Isenção na aquisição de normas da ABNT por Engenheiros cadastrados no CREA. Igualdade de Salários de Profissionais de Enga e Agronomia atuando no Serviço Público Restauração da Monarquia no Bicentenário da Independência. substituir os ministros do supremo afim de modernizar e evitar a estagnação 1000 dólares para o auxílio emergencial colocado na ONU,os brasileiros pedem socorro.agora Menor requerimento de idade para aprovação da carteira de motorista. Remover o Facebook do território nacional Pais que moram longe dos filhos tenham acesso livre para ver os mesmo. Direito ao Minha Casa Minha Vida aos beneficiários do BPC LOAS Língua estrangeira na educação infantil pública Que a ocupação dos cargos de ministro do STF seja exclusivo de Juiz de carreira. Criação da TV politica nacional. Concessão de prédios públicos em situação de desuso ou abandono, para projetos sociais. Reforma Tecnológica no legislativo. viés contrario a corrupção no legislativo do Brasil. Declaração de Imposto de Renda, atribuição exclusiva de contador registrado. Bpc loas Proponho mandato de quatro anos para ministro do supremo tribunal federal Apoie para que 10% seja exclusivo da Dona de Casa! Para despesas pessoais dela (ou dele)! Volta Da Monarquia Condenados por corrupção, só terão o que declararam a Receita Federal antes de eleitos. Qualificação dos candidatos a prefeitos e vereadores. Colocar o nome do escritor cearense Gustavo Barroso no livro dos heróis da pátria 14salario Tornar As Licitações Unificadas A Um Novo Orgão Independente E Desvinculado De Prefeitura Reajusta o Salário do INSS e Estaduais e Federais de acordo com dólar. Veda mais de uma reeleição para Vereadores, Deputados Estaduais e Distritais... Revoga a nova alíquota aprovada no ano de 2020. Reconhecimento da depressão para aposentadoria. ANP deve permitir o consumidor acompanhar denuncias de combustível adulterado. Hj é Negado Democracia no Supremo Tribunal Federal já diretas já no STF Prorrogação Do Auxilio Emergencial Até 31 De Junho De 2021. Castração Quimica para Pedófilos e Estrupadores. Acabar veículo oficial Ministros,Senador,Deputados Federal e Estadua, Prefeito e Vereador Adoção Tardia para Pessoas Capacitadas em Território Nacional Proposta Emergencial de Combate ao Feminicídio Obrigatoriedade do uso do sistema de saúde pública por parte de toda classe política PL da Vacancia(nome de sugestao, que resume a proposta) Um Novo Regime de Casamento Deixará a Dona de Casa e o Casamento Mais Feliz. Confira! Extinção ou limitação da Prisão domiciliar Identificação de presença de glúten em medicamentos e cosméticos Incentivar metrópoles brasileiras a se tornarem cidades globais. Que os Planos de Saúde de aposentados não tenham correção de acordo com o índice da ANS. ONGs devem se responsabilizar por lixo gerado ao doar marmitas Fim do voto obrigatório, tornando-o facultativo Valorização da profissão de professor, e assim colocar a profissão como teto para salário Eliminação De Pagamento De Assistência Médica Para Políticos E Servidores Formas de ajudar hospitais filantrópicos com a taxa de energia elétrica Criar teto máximo e equiparar proventos de cargos eletivos ao cálculo do Salário Mínimo Garantia justa de produtos, leis atuais favorecem a existência de produtos sem qualidade « ‹ 171 172 173 174 175 › » ENVIAR IDEIA