Lei de Incentivo a Empregos Estáveis

Lei da Reforma Estrutural do Mercado de Trabalho

Lei da Reforma Estrutural do Setor Financeiro

Infração de trânsito aos ciclistas

OBCEP - Olimpíada Brasileira de Ciências Cognitivas das Escolas Públicas e Privadas

OBLEP

PAEBBR - Programa de Avaliação da Educação Básica do Brasil

8. OBCHNEP - Olimpíada Brasileira de Ciências Humanas e Naturais das Escolas Públicas e Pr

Lei da Desprecarização dos Setores Público e Privado

Lei da Desprecarização do Setor Financeiro

Formação continua para cuidadores de idosos e deficientes como obrigatoriedade.

Projeto de Lei 15.305/2025 Institui a Política Municipal de Reconhecimento Ancestral.

Lei da Desprecarização das Instituições Financeiras

Lei da Desprecarização do Mercado de Assinaturas e Digital

Lei da Desprecarização do Mercado de Trabalho

Fazer com que carros e caminhões possam usar as lâmpadas de led, pois são muito melhores.

Programa Nacional de Apoio ao Estudante Trabalhador (PNAET)

Assistência Social para crianças nas UBS (Unidade Básica de Saúde)

A Desvalorização do Estagiário: Baixos salários e os desafios da formação profissional

Financiamento Federal Obrigatório para a Formação Continuada de Professores.

Inclusão de suporte psicológico gratuito para mães de crianças atípicas em tratamento.

Facilitar o vínculo sócio afetivo

Aumento do piso salarial do estagiário

CONTRAN nº 996/2023 Enquadrar bicicleta com acelerador, pois é impossível emplacar.

Proteção e Combate à Exploração Sexual Infantil e Juvenil em Plataformas de Streaming.

Programa de Apoio Comunitário "Juntos contra a fome".

Mais luz no dia, mais tempo pra viver: apoiar essa mudança é escolher um Brasil melhor.

Título: Criação de um Piso Nacional de Remuneração Digna, com base nos estudos do DIEESE,

Lei de Água sustentável no Brasil

Programa De Aquisição Social E Nutricional : Cestas Frescas da Agricultura Familiar

Dispõe sobre a ampliação dos direitos do trabalhador demissionário, permitindo modalidades

Este projeto foca em formalizar o reconhecimento e dar um benefício prático direto a quem

CONTRAN nº 996/2023 abuso bicicleta não é carro nem moto.

Simplificação dos termos jurídicos nos serviços oferecidos pelos cartórios

Agravamento de penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Incentivo Fiscal a Sustentabilidade Doméstica.

Possibilidades do bacharel em direito não realizar o exame da OAB para exercer a advocacia

Proibição do desmatamento da floresta Amazônica para fins de exploração e agropecuária

Proteção a todos os profissionais no ambiente escolar

Descriminalização de drogas ilícitas de maneira gradual e humanística.

Proibir sigilo no STF e Presidência da República. O que é público deve ser transparente!

Lei de Transparência e Responsabilização em Obras Públicas (LTRROP)

Garantir que pessoas prioritárias possam usar assentos vagos após a catraca nos ônibus.

Alterar o código de trânsito pelo artigo seguinte de ordem, como PL

Semana de constitucional nas escolas

Criação de Transporte Intermunicipal Regular entre Cumari e Catalão

Facilitar o BPC para pessoas que estão precisando a tempos

Retorno do DPVAT

Criação do Sistema Municipal de Registro e Acompanhamento de Cães Resgatados (SIPA)

Criação da Plataforma Nacional de Integração de Abrigos e Adoção Responsável (SINA-PET).

Programa Municipal de Doação de Roupas e Agasalhos

Descentralização do acompanhamento da terapia hormonal trans pelo SUS

Programa Municipal de Inclusão Digital para Jovens de Baixa Renda

Alteração do Estatuto do Índio para o Estatuto dos Povos Indígenas

Promoção da Igualdade Racial nas escolas públicas de todo o território nacional

PEC DO MANDATO CÍVICO E DA TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA

Regulamentação do Proselitismo Religioso, protegendo as pessoas de abordagens incômodas.

Reforma Tributária Progressiva

Lei do trabalho justo

Garante a Entrega Rápida de Bens Arrematados em Leilão Judicial

Programa Nacional de Fortalecimento das Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Filtros de carvão ativado em residências rurais que não possuem saneamento básico adequado

Acrescenta dispositivos à Reforma Administrativa para estabelecer modelos e liderança

Grade curricular única em nível nacional para o curso de direito em quaisquer instituições

Projeto Brasileiro de Ciências Visíveis, Invisíveis, Tangíveis e Intangíveis

Projeto Brasileiro de Estados Conhecidos, Teóricos e Hipotéticos da Matéria

Destinação de Recursos as APAES

Proposta de Intervenção

Projeto Brasileiro de Energia por Radiação Cósmica

Marco Nacional dos Conselhos de Bairro

Estatuto Nacional dos Conselhos de Bairro

Atividade jurídica para ingresso nas carreiras jurídicas por agentes de segurança pública

Movimento e saúde

Inserir LIBRAS em cursos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia

Lei do Bolsa Família Estendido

Alfabetização Científica no Ensino Básico

Lei do Bem Estar Social das Futuras Gerações

Lei do Planejamento de Vida das Futuras Gerações

Lei de Garantia a Aposentadoria das Futuras Gerações

Lei do Auxílio Básico Fundamental para as Futuras Gerações

Lei de Auxílio ao Estudo e ao Trabalho para as Futuras Gerações

Lei do Bem Estar Social da Geração Z e Alfa

Lei do Planejamento de Vida da Geração Z e Alfa

Lei do Auxílio Básico Fundamental para a Geração Z e Alfa

Lei de Auxílio ao Estudo e ao Trabalho para a Geração Z e Alfa

Marco Legal da Saúde Suplementar

Projeto Brasileiro para as Assembleias de Bairro

Estatuto das Assembleias de Bairro

Projeto Brasileiro para o Ensino Superior Universal

Lei de Inclusão da Graduação como Parte do Ensino Básico

Projeto Brasileiro de Reindustrialização Dinâmica

Piso Salarial Gestores de Recursos Humanos com conselho CRA

Lei de Reestruturação do Ensino Básico Público

Lei para dividir o período de maternidade entre mulheres e homens.

Corrupção que Mata: Inclua como Hediondos os Crimes contra Saúde, Previdência e Educação,

Programa Nacional de Apoio à Autonomia Educacional e Profissional de Famílias em Situação

Programa Municipal de Transparência Digital e Zeladoria Urbana Participativa

Direcionamento das receitas do Imposto Seletivo para fundos ambientais

Proibição da cobrança de taxa turística em cidades brasileiras, afetando livre circulação.

Menores de idade tem sim que serem punidos por crimes hediondos e responder como adulto.